Estado Liberal, O Estado De Bem-estar Social E O Estado Socialista

Quatro padrões de relação entre Estado e Mercado que foram sucessivamente dominantes em todo o mundo: o Estado liberal até a Primeira Guerra Mundial; o Estado de bem-estar social e o Estado socialista, que são contemporâneos um do outro; e o Estado que iria emergir do declínio de ambos, por muitos chamado de Estado neoliberal.

No Estado Liberal, cabia ao poder público a manutenção da lei e da ordem para que os indivíduos pudessem se dedicar aos seus interesses privados e suas atividades no mercado. Por meio das forças armadas nacionais, o Estado garantiria a defesa do país das agressões externas e a integridade do seu povo e de seu território, a segurança dos seus portos e das rotas de comércio pelos mares. Ao Estado cabia ainda assegurar o direito e usufruto da propriedade, a proteção da vida, o direito de ir e vir dos seus cidadãos e a ordem pública.

O primeiro Estado socialista surgiria de uma revolução inspirada na doutrina marxista-leninista. As características do Estado socialista são facilmente identificáveis, pois contrastam fortemente com as do Estado liberal. Se sob este o pêndulo social atingiria o seu ponto máximo à direita– com o mercado desempenhando historicamente o maior papel na regulação das relações sociais e o Estado, o menor –, sob o Estado socialista o pêndulo chegaria ao seu ponto máximo à esquerda com o Estado ocupando o maior papel já desempenhado na regulação da vida social e o mercado, o menor.

A primeira característica fundamental do Estado socialista é o controle estatal de todo o processo produtivo. Independentemente da forma de propriedade – estatal, no caso de fábricas, bancos e grandes estabelecimentos comerciais; ou coletiva, no caso de algumas terras , o fato é que todas as atividades econômicas – produção e distribuição de bens e prestação de serviços – encontravam-se sob rígido controle do Estado

O direito à propriedade privada e à liberdade econômica, característicos do liberalismo, seriam valores frontalmente negados pelo Estado socialista

O Estado de bem-estar social sucede o Estado liberal, intervindo por meio de políticas públicas no mercado a fim de assegurar aos seus cidadãos um patamar mínimo de igualdade social e um padrão mínimo de bem-estar. Consistia numa política social na qual o Estado era o responsável para atender as demandas da população, regulando serviços, bem como fornecendo à sociedade esses mesmos serviços, como forma de garantir melhor qualidade de vida, teoria esta defendida pelo economista britâncico John Maynard Keynes (1883-1946).

Os modelos teóricos da economia são naturalmente simplificações da realidade, mas apesar de tudo podem-nos dar pistas importantes para a ação política. Isto é, o Estado liberal só poderá promover o crescimento económico se se combaterem as falhas de mercado. Do mesmo modo, o Estado social só poderá contribuir para uma diminuição das desigualdades sociais e económicas se reduzirem as falhas de mercado na redistribuição da riqueza criada.

Portanto o socialismo destaca o papel do Estado na promoção do bem-estar económico e social dos cidadãos, ao passo que o liberalismo coloca a ênfase na propriedade privada e na economia de mercado