O ESTADO LIBERAL, O ESTADO SOCIALISTA E O ESTADO DE BEM ESTAR-SOCIAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISCIPLINA: ESTADO, GOVERNO E MERCADO ATIVIDADE IV

ALUNA: NÁDIA DE BONA PORTON

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Realizar uma leitura do texto de referência da UNIDADE 2 – denominado: “As relações entre

Estado, governo e mercado no século XX”. P. 73 a 94 da apostila escrita pelo Prof. Ricardo Correia

Coelho. A partir da leitura da apostila faça um pequeno texto (com no mínimo 25 e no máximo 50

linhas) comparando o estado liberal, o marxista e o de bem-estar social. '

O ESTADO LIBERAL, O ESTADO SOCIALISTA E

O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL

A relação entre Estado, mercado e sociedade é uma relação histórica e dinâmica que vem sendo

construída com a história da própria humanidade. É o resultado dos conflitos de interesse, das interações

e idealizações. Essas relações continuam acontecendo, reflexos dos séculos passados na evolução desde

suas origens e evoluções. Quatro padrões de mercado dominaram o mundo inteiro: Estado Liberal até a

primeira Guerra Mundial; O Estado de bem-estar social, Estado Socialista e o Estado Neoliberal, este

último, que não será alvo desta atividade, surgiu com o declínio do Estado Socialista e Neoliberal. As

mudanças entre um e outro foi evidenciado a diversos fatores: Forças políticas e interesses econômicos

entre países (dando origem a Primeira e Segunda Guerras Mundial); após a Segunda Guerra Mundial,

surge nova ordem global (separação entre os blocos: ocidental/capitalista e oriental/socialista).

Estado Liberal

A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigindo uma nova

forma de Estado, que rompeu com a ordem hierárquica das corporações, dos laços sanguíneos e dos

privilégios e criou uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas. Ao longo

do século XIX, na Europa Ocidental se incorporou após um longo período de lutas (contra o poder

ilimitado dos reis, após as monarquias absolutas/ monarquias constitucionais, limitando o poder real /

constituição/ parlamentos). O Estado aplicava medidas protecionistas que impediam o livre comércio e

por outro lado também garantia proteção social voltada aos pobres. Destaca-se desde o século XVI a Lei

dos Pobres (Inglaterra). Sob a influência das ideias liberais, a pressão dos seus intelectuais e o apoio da

burguesia que se fortalecia e enriquecia com o desenvolvimento da indústria, foi formado Estado liberal,

conhecido como Estado Mínimo. Contudo, todos os indivíduos são livres e independentes, submetidos a

Leis; O Estado garante a defesa do país das agressões externas e a integridade do seu povo e de seu

território; Um corpo de diplomatas no contato e boas relações com outros países na defesa dos interesses

do Estado; Imposição de penalidades através da Justiça (julgamento de crimes, dirimindo os conflitos

entre partes, encarcerando e punição por meio carcerário); Assegura o direito e usufruto da propriedade;

Proteção da vida, o direito de ir e vir dos seus cidadãos e a ordem pública (policiamento das cidades e

espaços públicos e repressão física, quando necessário. Contudo necessitaria de recolher impostos,

administrar patrimônio e finanças públicas e necessidade de uma moeda por meio de troca pelos agentes

privados de mercado. Pelos princípios do Liberalismo o mercado é uma instituição autoregulável. A

humanidade experimentou o processo mais extremado de “mercantilização”. Os três elementos

fundamentais da produção – trabalho, terra e dinheiro – iriam se transformar em mercadorias. Para

Polanyi, mercadorias são “objetos produzidos para venda no mercado”. Tratamento reservado aos

pobres não guardava nenhuma relação com a responsabilidade que o Estado e as “classes superiores”

tinham em relação às “classes inferiores” na sociedade tradicional europeia pré-capitalista. Aos pobres

eram assessorados por certas instituições: as “workghouses” e as medidas de proteção aos trabalhadores

através de “Factory Act” . Foi somente na virada do século XIX e XX que os Estados liberais iriam de

transformar em democracias representativas, com adoção do sufrágio Universal masculino. A quebra da

Bolsa de Nova Iorque, em 1929, os liberais não acreditam mais que o mercado fosse auto-regulável,

dispensando a intervenção do Estado;

A partir de então, uma onda antiliberal começaria a se espalhar pelo mundo e esta forma de Estado entra

em declínio no Ocidente, surge na Rússia, o primeiro Estado socialista da história, que através de uma

revolução inspirada na doutrina marxista-leninista, tinha pretensões contrárias as bases da organização

social, política e econômica da Rússia czarista, que era uma