Estados e Distrito Federal

ensino. Estimula a criação da cultura, o desenvolvimento do espírito cientifico e do pensamento reflexivo, incentivar o trabalho de pesquisas cientificas e tecnologias geradas nas instituições que oferecem a formação em nível superior e produzem conhecimentos.

Estados e Distrito Federal abrigam o sistema estadual de ensino, com as instituições de todos os níveis (publicas e privadas ).o Sistema estadual devem proporcionar acesso à educação e legislar sobre ela o ensino.Ensino médio tem sido ampliado, isto significa que mais pessoas concluíram o ensino fundamental. O ensino médio tem as seguintes finalidades na vida.

*Aprofundar os conhecimentos tidos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudo.

*Preparação para o trabalho, cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade as novas mudanças

*O aprendizado do aluno como pessoa humana, formação ética, o desenvolvimento do intelectual e do pensamento critico.

*Compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos,relacionar a teoria com a pratica, no ensino de cada disciplina.

Os municípios, o sistema municipal de ensino, com instituições de educação infantil, incluindo as creches, e de ensino fundamental.

* A primeira etapa da educação básica, a educação infantil tem como dever integrar crianças ate 6 anos em seusaspectos físicos psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

*Ensino Fundamental e a etapa obrigatória da educação básica, o acesso a esse ensino é direito público. Tem por finalidade de ensinar a capacitação de aprender o desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo. Compreensão do ambiente natural e social, sistema político, tecnologias, artes e valores da sociedade.Conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.Fortalecer os vínculos familiares, laços da solidariedade humana, e tolerância recíproca que se baseia a vida social.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão em regime de colaboração, os seus sistemas de ensino.

O Brasil não possui um sistema nacional de ensino definidos, presentes nas propostas iniciais da LDB, mas eliminado da versão aprovada e promulgada. Tem explicações para falta de um ensino eficiente. Há uma carência de professores interessados e qualificados, a uma descrição de classes sociais, muitas vezes a cultura existe e deixada de lado, mal direcionad