Estrutura Do Ensino Federal Estadual Municipal

 Aulas-tema: Estrutura do ensino: federal, estadual e municipal. Princípios da

organização do ensino conforme a LDB. Programas do Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação: PNAE, PDDE, PNBE, PNLD, PNSE, Transporte

Escolar.

Esta atividade é importante para que você e sua equipe compreendam que tanto a

construção do Plano Nacional da Educação (PNE) como os Programas de Fundo Nacional de

Desenvolvimento de Educação são instrumentos que resultam dos pressupostos

estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96 e na

Constituição de 1988.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Ler a situação-problema a seguir:

Um pai de aluno foi até a Secretaria da Educação e questionou sobre os recursos aplicados para

se alcançarem os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE). Gostaria, inclusive, que lhe fosse

apresentado um documento descrevendo os impostos federais, os da esfera estadual e os arrecadados no

município que são utilizados na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Passo 2 (Equipe)

1 Pesquisar e descrever os objetivos do atual PNE.

2 Registrar o embasamento legal e as referências bibliográficas.

Passo 3 (Equipe)

Listar os impostos federais, estaduais e municipais – diretos e indiretos – estabelecidos na

Constituição de 1988 que são aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Site sugerido para pesquisa

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de

1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Compartilhado em:

<https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0By4Xp8Pedagogia -Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Maria da Graça T. Bagne

Pág. 5 de

10

VZacZTZDVlNTUxYjYtNGZjYi00ZTQ1LWIxZGEtNTY0MTJmNmJkOTBi&hl=en_US

>. Acesso em: 18 nov. 2012.

Passo 4 (Equipe)

Apresentar um relatório com detalhes (legais e com exemplos reais) sobre os investimentos

aplicados na Educação, respondendo aos questionamentos