ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL

O ensino no Brasil esta organizado e a estrutura de acordo com lei de diretrizes e bases da educação. A LDB é a que estabelece a finalidade da educação da educação no Brasil. O órgão responsável pela educação, em nível, federal, são o ministério da educação (MEC) e o conselheiro nacional de educação (CNE). Em nível estadual, temos a secretaria estadual de educação (SEE), o conselho estadual de educação (CEE), a delegacia regional de educação (DRE) ou subsecretaria de educação e, por fim, em nível municipal existem a secretaria municipal de educação (SME) e o conselho municipal de educação (CME).

A educação básica no Brasil constitui-se do ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio a educação escolar compõe-se também do nível superior às modalidades brasileiras de ensino médio são:

 Educação de jovens e adultos (ensino fundamental ou médio)

 Educação profissional ou técnica

 Educação especial

 Educação a distancia (EAD)

Os níveis e modalidades de educação e de ensino:

Educação básica

 Educação infantil

 Educação fundamental

 Ensino médio

Educação escolar

 Educação infantil

 Educação fundamental

 Ensino médio

 Ensino superior

Modalidade de ensino

 Educação a distancia

 Educação especial

 Educação de jovens e adultos

As categorias administrativas para as instituições de ensino:

Publica – criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo poder publico.

Privadas – mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

As instituições públicas e privadas estão ao cargo da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.

União federal – é responsável pelas instituições de educação superior criadas e mantidas pelo órgão federais de educação e também pela iniciativa privada.

Entre suas principais atribuições esta: elaborar o plano nacional de educação, organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios, prestar assistência técnica e financeira aos estados, distrito federal e município, estabelecer competência e diretrizes para a educação básica, cuidar das informações sobre o andamento da educação nacional e dissemina-las, baixar normas sobre o andamento da educação nacional, avaliar e credenciar as instituições de ensino superior.

Estados – cuidam das instituições estaduais de nível fundamental e médio dos órgãos públicos ou privados.

Os estados devem organizar manter e desenvolver esses órgão e instituições oficiais de ensino médio que estão aos seus cuidados, em regime de colaboração com os municípios dividir proporcionalmente as responsabilidades da educação fundamental, elaborar e executar politicas e planos educacionais, autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior dos estados e assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Distrito federal, DF – instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil e fundamental, criadas e mantidas pelo poder publico do DF e também privado.

Município – são responsáveis principalmente pelas instituições de ensino fundamental e infantil, porem cuida também de instituições de ensino médio mantidas pelo poder publico municipal. Pode optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

Os municípios devem organizar manter e desenvolver os órgão e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino exercer ação redistributiva em relação as suas escolas, autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Os níveis escolares no Brasil a educação básica formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio oferecido no ensino regular, nas modalidades de educação para jovens e adultos, educação especial. E a educação superior, oferecida em redes pública, federais e privadas.

O objetivo da educação infantil é formar para o exercício da cidadania, ensinando meio para prosseguir os estudos posteriores, é oferecida em creches, e em pré-escolas. Ela é oferecida no ensino regular, nas modalidades de educação para jovens e adultos, educação especial, o ensino fundamental é obrigatório é oferecido a todos e gratuito, possui duração de oito anos e também aqueles que não tiveram acesso à idade própria.

O ensino médio que no momento não é obrigatório tem como objetivo aprofundar os conhecimentos do ensino fundamental e preparar o cidadão para o estudo no curso superior.

O ensino superior tem como proposito formar profissionais em diversas áreas, composto por graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado.

INCUMBÊNCIA DO SISTEMA DE ENSINO FEDERAL M.E.

Cabe a união à elaboração de um plano nacional de educação organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos territórios, prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito federal a aos municípios para o desenvolvimento de seu sistema de ensino e o atendimento prioritário a escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva estabelecer, em colaboração com os estados o distrito federal e os municípios competências e diretrizes para a educação infantil e o ensino fundamental e médio que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos de modo a assegurar formação básica comum é de função exclusiva da união de conjunto com o MEC supervisionar e inspecionar as diversas instituições de ensino superior particular.

Estadual – organizar e desenvolver órgão e instituições oficiais dos sistemas