Estrutura Organizacional

1. INTRODUÇÃO

Estimular o conhecimento e proporcionar uma melhor de qualidade de vida às pessoas através da educação é muito importante para o desenvolvimento de um país, gerando aumenta na renda do cidadão ele consumirá mais e o país produzirá mais, sendo benéfico para todos.

De acordo com a Lei de nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, no Art.2º diz: A educação, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Apesar de o Brasil estar longe de ser exemplo, ele tem avançado muito nos últimos anos e sofrendo mudanças na constituição desde 1988. E essa mudança vem ocorrendo devido às influências de ordem econômicas social, cultural e politica, resultando na união órgãos governamentais, promovendo modificações de leis que buscam se adequar a realidade, influenciando a prática da cidadania.

Visando atender a necessidade e exigência da sociedade, em relação à educação criaram-se normas educacionais. Sendo assim, foi estabelecida a lei para a educação, “Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira” chamada de LDB, essa lei foi regulamentada em 1996, e vigorando em 1997. Define e normaliza o sistema de educação brasileiro com base na Constituição, ocorrendo alterações em relação às leis anteriores, bem como a inclusão da educação infantil, essas são as creches e pré-escolas como o início da educação básica, abrindo uma gama de opções para tentar unir as normas e dar independência aos diretores de escolas, professores e aluno, alcançando não só os educados, mas a comunidade como um todo.

 

2. A ESTRUTURA DE ENSINO NO BRASIL

Segundo a classificação das Leis de Diretrizes e Bases (LDB) os níveis de ensino são Educação básica formada por: Educação infantil, Ensino fundamental, Ensino médio e Educação Superior.

A Educação Infantil sendo a primeira etapa da criança na escola tem o intuito desenvolvê-la integralmente em todos os aspectos. As crianças são estimuladas através de atividades lúdicas e jogos para exercitar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e iniciar o processo de alfabetização, não sendo obrigada há cumprir 800 horas e 200 dias letivos e isso dar-se até os três anos de idade. Sendo creches para crianças de zero a três anos e a pré-escola para as crianças de quatro a seis anos de idade ministradas em estabelecimentos educativos de vários tipos como: berçários, creches, pré-escolas, jardins de infância. É de responsabilidade do munícipio a obrigação de oferecer um sistema de ensino gratuito às crianças.

O Ensino Fundamental segundo o Art.32 afirma que é obrigatório e gratuito e tem duração de nove anos, iniciando-se aos seis anos de idade até os quatorze anos de idade, e tem como objetivo a formação básica do cidadão. A organização do ensino fundamental divide-se em dois ciclos. O primeiro que correspondem aos primeiros cinco anos (chamados anos iniciais do ensino fundamental) é desenvolvido usualmente, em classes com um único professor regente. O segundo ciclo corresponde aos anos finais nos quais o trabalho pedagógico é desenvolvido por uma equipe de professores especialistas em diferentes disciplinas. Essa forma de organização do ensino fundamental remonta à antiga divisão do ensino primário em relação ao primeiro ciclo do ensino secundário. Nos primeiros anos, as crianças e adolescentes são estimulados através de atividades ludicas, jogos, leituras, imagens e sons, principalmente no primeiro nível. Através dos vários processos pedagógicos, busca-se conduzir a criança ao conhecimento do mundo pessoal, familiar e social. Nos anos finais, os adolescentes aprofundam os conhecimentos adquiridos no ciclo anterior e iniciam os estudos das matérias que serão a base para a continuidade no ensino médio. Esta é uma fase delicada e repleta de mudanças, em que os jovens começam a buscar sua autonomia, e isso deve ser também contemplado em sala de aula.

O Ensino Médio é a ultima etapa da educação básica tem duração de três anos com finalidade de formação básica do cidadão para a vida em sociedade e a preparação para o mercado de trabalho, possibilitando o prosseguimento dos estudos. Tradicionalmente, na maior parte dos sistemas de ensino, o ensino médio é composto pelo ensino de Portugues junto com Literatura Brasileira e Portuguesa, de uma língua estrangeira moderna (tradicionalmente o Inglês ou o Francês e, mais recentemente, o Espanhol), das ciências naturais (Física, Química e Biologia), da Matemática, das Ciências humanas (História e Geografia primariamente, Sociologia, Psicologia e Filosofia secundariamente), de Artes, de Informática e de Educação física.

A Educação Superior tem como finalidade formar profissionais de diferentes áreas, abrange curso de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) e pós-graduação (Lato Sensu e Stricto Sensu). É o nível mais elevado dos sistemas educativos, referindo-se normalmente a uma educação realizada em universidades, faculdades, institutos politécnicos, escolas superiores ou outras instituições que conferem graus acadêmicos ou diplomas profissionais. O órgão responsável pelo ensino superior é o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE), sendo esse apenas o ensino universitário, promovido em universidades ou instituições universitárias.

Existem ainda outras modalides de ensino no Brasil sendo estas: Educação de Jovens e Adulto (EJA), Educação Profissional ou técnica, Educação Especial e a Educação à Distância (EAD). A Educação de Ensino à distância é oferecida nas Universidades onde o aluno frequenta pelo meno 75% das aulas e as atividades avaliativas, contando com o auxilio de livros, apostilas e internet, tendo aulas na sala e à distância.

No Brasil não há um sistema único de ensino e para isso aconteça é necessário a união da sociedade, se bem que o Brasil esta crescendo nesse sentido com a ajuda dos Governos Federais, Estaduais e Municipais. Mas o nosso país ainda tem um alto índice de analfabetos, causada por grandes diferenças sociais, culturais e principalmente econômicas.

 

3. INCUMBÊNCIAS DE CADA SISTEMA DE ENSINO

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de n°9394/96, a Educação Básica forma-se em: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, as suas modalidades são: Educação especial, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação indígena,