Estudo Dirigido Direito Geral E Brasil- Flavia Castro

Direito geral e Brasil.

1. O termo direito oriundo do latim (dis) muito (rectum) reto, certo, justo, é entendido em seu sentido comum, como o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a solução dos conflitos de uma dada sociedade. No entanto, a ideia de direito ultrapassando o mero sentido de seu termo, evolui com a sociedade, com os conflitos nelas existentes, e com o surgimento dos novos ideais. Assim, a partir dos conhecimentos apreendidos com a leitura do livro comente sobre a importância da história na compreensão do direito moderno.

R A história tem um papel essencial para entendermos o direito, assim podemos voltar ao passado, rememorar as experiências vividas, em determinadas épocas, também podemos comparar as semelhanças e as diferenças no direito e termos uma compreensão de como se deu o início a criação das leis e também e também sua evolução, que nos levou aos termos jurídicos de hoje, como vimos os relatos no livro, deste estudo, o direito existe muito antes da escrita, em uma forma de um sentido natural dava-se através do direito paternal e propriedade, mesmo que verbais, na antiguidade a leis eram empregadas pelos anciões que de certa forma eram consultados a respeito de tudo, por serem considerados sábios, muitas leis acreditavam que adivinham da divindade, religião ao passar para a modernidade a razão passou a ser o maior conceito do direito e todos em tese o direito seria igual para todos.

2- Entende-se cultura como tudo que o homem produz ou faz, ou seja, toda produção material e imaterial de um determinado povo. Nesta linha, percebe-se que o homem é fruto de seu próprio tempo, construindo e desconstruindo as estruturas do estado com o objetivo de satisfazer os seus interesses individuais ou coletivos. Desta maneira, tendo o direito como a expressão de seu tempo histórico e cultural, comente sobre a relação entre a sociedade, a história e a cultura na formação do direito.

O homem a partir do momento em que deixou de viver isoladamente, começou a buscar a verdade e por necessidade passou a viver em coletividade, formando assim uma sociedade.

R-Cultura e tudo que o homem faz e ele produz ele é fruto de seu próprio sustento. A história e o fato mais importante na criação e no desenvolvimento do direito, Já que a história sendo uma ciência busca conhecer os aspectos do passado e da humanidade, também examinar as realizações do homem através dos tempos para através da reflexão histórica, aumentar a capacidade de entender o presente portanto criar bases para ampliarmos nossa visão do futuro. Os homens ao formar a sociedade passaram a trabalhar cada qual para seu interesse mesmo em coletividade começaram a se desentender e a gerar conflitos, assim viram se a se juntar num mesmo objetivo criar leis que pudessem colocar ordem na população, para terem limites e viesse garantir direito igual para todos. Com o progresso e o desenvolvimento em sociedade, vieram as leis a passar por transformações para se adequar a cada povo de determinadas épocas.

3- No livro História Geral e do Brasil a autora apresenta a noção de direito e de suas características presentes na história dos povos no decorrer do tempo. Desta maneira, apresente as principais características presentes na história das civilizações que não possuía a arte da escrita

R -Eram abstratas por não serem escritores, as regras eram decoradas e passadas de pessoas para pessoas.

Eram numerosos cada povo com seu próprio costume, viviam isolados, seu pouco contato com os vizinhos tinha por objetivo a guerra.

Diversificadas pela distância do tempo, produziam mais dissemelhança do que semelhanças em seu direitos.

Impregnados de religiosidade a maior parte dos fenômenos eram explicados pelo povo através da religião a regra jurídica não fugia ao contesto.

Direito em nascimento a diferença entre oque e o que não é, é muito difícil o direito passa pelo comportamento inconsciente ao comportamento consciente.

4- Era mesmo o Código de Hamurabi um código de leis? Como eram as leis anteriores a este código? Quais as principais características do código de Hamurabi? Qual a importância da elaboração deste “código” para a época?

R- Sim eram mesmo leis com 282 artigos encontrado no final de 1901 início de 1902

d.C. encontrada numa pedra de diorito negro 2,25m de altura, as leis anteriores a essa pelo pouco que sabemos na maioria das vezes eram usadas os costumes como fonte de suas normas ou seja viver em comunidade tem se regras a seguir, eram impregnados de religiosidade quem impunha as leis eram os mais velhos, anciões, o primeiro conceito de direito vem do direito paternal, na maioria das vezes passados como costume de pais para filhos.

A importância do código de Hamurabi é grandiosa pois foi um dos primeiros códigos.

5- O que era a chamada Lei de Talião? Qual o significado da expressão “olho por olho, dente por dente” e como esta ideia se relaciona com o princípio da proporcionalidade adotado pelo nosso ordenamento jurídico? Explique o princípio da proporcionalidade e razoabilidade apontando seus elementos caracterizadores e seus pontos de conexão.

R- Algumas das leis mais usadas pelos povos na antiguidade, este princípio e exemplificado na bíblia (olho por olho dente por dente) na verdade não era uma lei e sim uma ideia, não Sofria a lei de tabelião e sim, mas baseado no princípio sofre o mesmo dano que causou a outrem. se relaciona no mesmo sentido, claro que no código de Hamurabi as condenações eram absurdas pena de morte, em muitos casos a condenação era severa de demais, a questão e que hoje a ideia segue só que de maneira mais branda, pelo menos em nosso pais, as pessoas são julgadas também, e te pagar pelo mal feito a outrem, como no código de Hamurabi, só que a diferença e que tem direito a defesa naquela época não, e hoje se paga com cadeia, cestas básicas, indenizações financeiras, etc., tanto no passado coo agora, o direito usa a razão e é explicado pra decisões e soluções de conflitos.

6- Quais os institutos jurídicos presentes no direito babilônico que podem ser encontrados ainda em nosso ordenamento jurídico?

R- estupro, falso testemunho, família, divorcio, escravos, adoção, herança, processo, trabalho, defesa do consumidor, no caso de adultério no nosso pais já foi crime hoje não é mais, mas ainda há muitos países que aplicam a lei da condenação para comete adultério.

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