Evolução do sindicato no Brasil

SUMÁRIO

1 – Introdução--------------------------------------------------------------------------------------------3

2 – Desenvolvimento ----------------------------------------------------------------------------------- 4

3 – Considerações Finais ------------------------------------------------------------------------------ 6

4 – Referências Bibliográficas------------------------------------------------------------------------ 7

1 – INTRODUÇÃO.

A Evolução do Sindicato no Brasil esta ligada diretamente a transformação da economia.

Deu-se origem quando o centro agrário era o café onde houve a substituição do trabalho escravo pelo assalariado, tendo seus lucros transferidos para as indústrias e o poder político passou a ser dominado pelos cafeicultores.

As primeiras normas trabalhistas surgiram no País a partir da última década do século XIX, caso do Decreto nº 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos.

Em 1912 foi fundada a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), durante o 4º Congresso Operário Brasileiro. No final dos anos 80 até o inicio dos anos 90 o movimento sindical conseguiu conquistas sociais por todo o país. Metalúrgicos, bancários, petroleiros e funcionários públicos foram os profissionais que se destacaram naquela época. Os profissionais brigavam por aumento salarial, melhores condições de trabalho. Com esse poder político houve uma mudança na forma de organização, entre elas o surgimento da União Operária que com adventos das indústrias passou a se organizar por ramo de atividade dando assim origem aos sindicatos.

No século XX foram criadas muitas organizações que defendiam os direitos dos trabalhadores que as compunham, tais como União dos operários Estivadores em 1903,

Sociedade União dos Foguistas em 1903 também, embora não tivessem características sindicais demonstravam interesse quanto o significado social e importância dos movimentos operários.

Surgi a Confederação Geral dos trabalhadores em 1920, que provocou uma cisão doutrinária da classe operaria que durou pouco tempo sendo extinta pelo governo que queria reprimir as ideias socialistas e também comunistas.

Em 1927 com o decreto 1637 foi facultado a formação de sindicatos a todas as classes operarias, e é importante observar que o mesmo foi feito para os profissionais liberais.

Surgiram então vários sindicatos com frágil poder de pressão devido a constante perseguição do governo e dos empregadores. Em 1930 ao contrário do que os grandes empresários queriam começou a ser desenvolvida a legislação Trabalhista, em 19 de março de 1931 com o numero de Decreto 19.770 foi assinada o que pode ser considerada primeira lei sindical Brasileira.

É importante pontuar que nas estatísticas da época neste período do ano de 1931 foram expedidas mais de 400 cartas sindicais e mais de 70 sindicatos patronais.

Em 1988 a constituinte visou estabelecer uma democracia sindical ao proclamar a liberdade de associação e proibir a intervenção do estado na concessão de autorizações prévias para a fundação de sindicatos.

Na década de 70 surge a mais expressiva voz de liderança no sindicalismo, Luís Inácio da Silva, conhecido como LULA, desencadeando um novo modelo de sindicalismo que em 1980 com intelectuais e representantes do movimento fundaram O PT Partido dos Trabalhadores a fim de representar a classe trabalhadora.

Na década de 80 o trabalhador operariado não tinha muitas garantias de trabalho, era explorada a sua mão de obra, o salário era irrisório e as condições de trabalho precárias.

A Constituição de 1988 instituiu, por exemplo, a Lei nº 7.783/89, que restabelecia o direito de greve e a livre associação sindical e profissional. A revolução sindical veio com a intenção de trazer mais qualidade de vida aos trabalhadores, esta luta foi intensa e cansativa, mas no final conquistaram seus direitos.

Atualmente, com a reforma sindicalista e judiciária o trabalhador tem vez e voz ativa, eliminando 90% das greves sendo revolvidos os conflitos através de convenções e acordos coletivos.

2 – DESENVOLVIMENTO.

2.1 – Qual o nome, localização, porte, segmento e quantidade de funcionários da empresa criada?

Nome: Perfumaria Casa das Princesas

Localização: Santo André – Shopping Atrium

Porte: Pequeno

Segmento: Cosméticos, Produtos de higiene pessoal.

Quantidade de funcionários: 8 ( 2 – operadores de caixa / 4 – atendentes / 1- ajudante geral / 1 – repositor)

2.2 – Quais são os produtos ou serviços produzidos ou comercializados pela empresa?

Produtos de beleza (cremes e loções para o rosto e corpo)

Maquiagem nacional, produtos de higiene pessoal, esmaltes, tinturas, acessórios para manicure e cabelereiro.

Serviços: Aplicação de produtos comercializados pela loja, com custos mais acessíveis por profissionais qualificados, evitando o deslocamento dos clientes a salões, os serviços serão realizados com hora marcada facilitando o período de compras no shopping.

Justificativa: Falta de estabelecimentos deste tipo no qual o cliente possa comprar produtos e usufruir no mesmo local, com o mesmo preço das lojas de rua e com a comodidade de poder realizar no mesmo local de suas compras.

Missão: Satisfazer os clientes com produtos de qualidade, com um preço mais acessível excelência em prestação de serviços e atendimento.

Valores: Sustentabilidade, valorização dos colaboradores, credibilidade, integridade, comprometimento, respeito aos clientes, fornecedores e colaboradores.

2.3 – Qual o sindicato que representa a categoria dos empregados da empresa?

SINCOMÉRCIO ABC

2.4 – Existe Acordo Coletivo vigente entre a empresa e o Sindicato? Está sendo aplicado pela empresa?

Não. Não existe nenhum acordo coletivo vigente.

2.5