FICHAMENTO DE SOCIOLOGIA

1º CAPÍTULO: GENESE (ORIGEM) DO DIREITO

a) Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural: O direito é intrínseco, já nasce com o homem. Direito como principio superior, uniforme, permanente, imutáveis, outorgado ao homem pela divindade.

b) Escola Teológica (Teo = Deus + Lógica = A lógica de Deus): Direito ditado/outorgado diretamente por Deus.

c) Escola Racionalista ou Contratual: Racionalidade Humana – O homem para viver em sociedade estabelece um contrato abrindo mão de seus direitos para viver juntos e bem na sociedade, através das regras, esta na própria racionalidade. Razão do Homem.

d) Escola histórica do Direito: O direito é formado ao longo da histórica. Dependerá o que cada grupo social vive naquele momento.

e) Escola Marxista: O direito é um instrumento para os burgueses. Karl Marx, séc XIX, após revolução Industrial. As regras são impostas pelos poderosos. Somente após greves, os operários teriam seus direitos.

f) Escola Sociológica do Direito: Direito é fruto que decorre do homem que vive em sociedade. Tem sua origem nos fatos sociais. Rompe totalmente com o Direito Natural, por afirmar, que o homem sabe o que é certo e errado, por viver em sociedade, não é intrínseco, só extrínseco. (Séc XIX, Durkheim)

Durkheim

- Direito tem sua origem nos fatos sociais (acontecimentos da vida em sociedade, práticas e condutas que refletem a cultura humana).

- Direito é decorrente do próprio convívio do homem em sociedade (necessidade de vida coletiva).

O que é fato social?

São maneiras de agir, pensar e sentir da sociedade. É uma coerção externa (extrínseca). Vem de fora para dentro, traz a ideia de pressão. Coletivo que o pressiona. É como se o indivíduo estivesse sendo cercado e isso acaba moldando-o. É um agir social, é o costume.

2º CAPÍTULO: FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO

Direito = Presente desde as mais humildes, mas solenes, manifestações da vida social. Pelas necessidades humanas serem ilimitadas e todo o resto ser limitado, existem conflitos desde que existe sociedade.

Dentro das relações sociais existem dois tipos de atividades:

- de cooperações (convergência de interesses): É quando existe uma cooperação de interesses. Ex. Comprador e Vendedor.

→ Atividades:

- de concorrência (atividades paralelas, independentes): Os dois possuem uma ideia de concorrência. Ex. Dois condôminos (os dois pagam condomínio, e tem o mesmo direito).

Dentro das relações sociais existem estes dois tipos de atividades, mas poderá existir conflitos de interesses nos dois tipos de atividades.

Conflito de interesses de Concorrência: Ex. Conflito de um vazamento no ap. quero a solução porque esta pago o condomínio.

Conflito de interesses da Cooperação: Ex. O