FINANÇAS EMPRESARIAIS

SUMÁRIO

1 Introdução 3

2 Desenvolvimento 7

2.1 Administração Financeira e Orçamentária 7

2.1.1 Administração Financeira e a Contabilidade 8

2.2 Direito Tributário 11

2.2.1 Competência Legislativa 12

2.2.2 Limitações do Poder de Tributar 13

2.2.3 Competência Tributária 14

2.2.4 Sistema Tributário Nacional 15

2.2.5 Princípios Tributários Gerais 16

2.3 Mercado de Capitais 18

2.3.1 Órgãos Reguladores e Fiscalizadores 19

2.3.2 O que é mercado de capitais? 21

2.3.3 Por que tornar-se uma companhia aberta? 22

2.3.4 Tipos de papéis emitidos pelas empresas de capital aberto. 23

2.3.5 O que é o Índice Bovespa? 23

3 Estudo de caso 25

3.1 Empresa 01 – Via Pajuçara Ltda 25

3.2 Empresa 02 – A & E Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. 30

4 Conclusão 35

REFERÊNCIAS 36

APÊNDICES 38

APÊNDICE A – 39

ANEXOS 40

ANEXO A – 41

1 INTRODUÇÃO

No mundo empresarial onde fatores como globalização, novas necessidades dos consumidores, competição agressiva, número de informações disponíveis e as novas tecnologias de informação e comunicação (TICS), constituem uma presença constante, os gestores precisam realizar, periodicamente, ações que visem à sustentabilidade e a longevidade das organizações no mercado.

Qualquer que seja o ramo de atividade das organizações, independentemente da sua dimensão ou da sua estruturação, elas necessitam estar permanentemente a analisar e a avaliar as políticas e estratégias que adoptam, assim como, os recursos disponíveis. E é nessa análise da situação de uma empresa, num determinado momento, sobretudo quando extraída a partir de observações feitas sobre os resultados operacionais obtidos, que consiste a tarefa de diagnosticar uma empresa.

Sendo assim, uma das ferramentas que auxiliam a empresa é o diagnóstico empresarial, o qual possibilita prover informações estratégicas para os administradores decidirem sobre que atitudes adotarem a favor da empresa. Efetivamente inscrevem-se como áreas críticas da atividade empresarial, os aspectos relacionados com a gestão dos recursos humanos e financeiros, a visão de mercado, os condicionalismos legais, sejam eles de natureza fiscal ou laboral, contenciosa ou contratual, assim como, as medidas de controlo e de gestão, o que requer uma intervenção sistemática de adaptação, inovação e de correção, permanentes.

O diagnóstico serve essencialmente para a tomada de decisões relativas à empresa. Segundo Chiavenato (2006, p. 438), o diagnóstico “Inclui técnicas e métodos para descrever o sistema organizacional, as relações entre seus elementos ou subsistemas e as maneiras para identificar problemas e assuntos importantes”. Sendo assim, o diagnóstico é feito para proporcionar a necessária base analítica para a adoção de uma decisão qualquer. Decisão essa que deverá ser a mais eficaz possível.

É de fulcral importância para o empresário, a elaboração do diagnóstico empresarial através do estudo das demonstrações financeiras da organização, associado a um processo decisório, facilitando a obtenção de informações para suas tomadas de decisão, tanto internamente, quanto ao nível dos mercados, pois são técnicas mundialmente reconhecidas e aplicadas. Consequentemente, poderá contribuir para a possibilidade de crescimento das organizações, mantendo-as ativas num cenário de alta competitividade, atuando mediante custos compatíveis, a fim de enfrentar a concorrência e obter lucros suficientes para reinvestir e conquistar novos clientes, tendo presente o mercado atual.

O diagnóstico é realizado por meio da aplicação de um amplo questionário no qual são levantadas as impressões dos trabalhadores a respeito de questões abrangentes, tais como a prática do planeamento e da gestão, a estrutura organizacional e seu funcionamento, os recursos humanos, os sistemas de comunicação e informatização existentes, a visão estratégica da organização, assinalando-se seus pontos fortes e fracos e as medidas adoptadas para a solução de problemas.

Um diagnóstico torna-se necessário tanto nos bons como nos maus momentos de uma empresa, o que nos leva a concluir que o diagnóstico é um instrumento indispensável de gestão e uma técnica essencial de primeira ordem, que deve ser utilizada mesmo que a empresa apresente resultados satisfatórios. Também ela é vista como uma ferramenta que confere vantagens acrescidas à empresa, visto que, para além de permitir um conhecimento mais aprofundado da situação e do desempenho empresarial, ajuda a identificar desvios nos processos e a tomar decisões mais acertadas para a melhoria da mesma.

Parece evidente que de entre as várias valências inerentes ao diagnóstico empresarial, designadamente, as relacionadas com as finanças da empresa, com as novas tecnologias de informação e comunicação, e com todo o seu complexo estrutural, entre outras, assume uma dimensão particular a valência recursos humanos da empresa. O novo desempenho pretendido enquanto medido subsequente a qualquer diagnóstico empresarial tem de apostar necessariamente no agrupamento e liderança das pessoas, no recrutamento de recursos humanos qualificados e na melhoria de toda a sua estrutura corporativa, capazes de levar a bom termo os esforços despendidos na melhoria da performance da empresa.

No Diagnóstico empresarial é necessário abranger a organização como um todo ou até processos específicos. Berti (2001, p. 61) explicita que o que “Os empresários precisam ter sempre em mente é avaliar o desempenho de sua empresa para saber se está sendo administrada corretamente ou não, e quando constatado que a administração não está produzindo os resultados satisfatórios, tomar medidas para corrigir os caminhos da empresa”.

É preciso