FONTES FORMAIS DO DIREITO

A teoria de Hans Kelsen está vinculada ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente opostas e independentes uma da outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre de valores predominantes de uma sociedade e outras ciências sociais. Ele dá valor apenas ao conteúdo normativo. A função da ciência jurídica teoriza, “é descrever a ordem jurídica, não legitimá-la”.

A validade da norma jurídica, indica sua existência com clareza, mostrando que existe relação entre as particularidades das normas jurídicas.

Segundo Kelsen, a norma é válida somente quando a sociedade reconhece e atua nela efetivamente ou com uma certa medida. A teoria Kelseniana entende que uma norma, é considerada válida apenas com uma norma superior e assim por diante até chegar a constituição, formando-se assim uma unidade.

A doutrina da teoria geral do direito, nos dias de hoje, parecem descartar a hipótese das normas jurídicas inexistentes. A inexistência da norma jurídica em um espaço hierárquico elevado é um problema quase sempre de simples solução.

O que é uma norma jurídica?

Norma jurídica é o modo que direciona os indivíduos as relações sociais, através de leis, regulamentos, e tratos internacionais, entre outros. Impostos pelo poder publico.

Qual a função da norma jurídica?

A função da norma jurídica é fazer com que a constituição venha a se concretizar na sociedade, assegurando um desenvolvimento social de uma convivência harmoniosa.

O que é uma norma geral?

Norma geral é geral quando é abrangente a toda uma população, sem distinção entre as pessoas de direito.

O que é uma norma abstrata?

Considera-se norma abstrata, porque mesmo estando em vigência a população não aderiu.

Explique a imperatividade da norma.

É imperativa não só quando proíbe uma conduta mas também quando comanda, impõe ou estabelece organização de tudo que for jurídico.

Explique a coercibilidade da norma.

Coercibilidade da norma é um elemento que trás punição a quem não à cumprir.

Como se identifica o destinatário de uma norma.

São destinatários da norma jurídica toda a sociedade, inclusive quem os desconhece.

Pela teoria pura do direito, como deve ser construída uma norma jurídica?

O sistema contém um processo normativo onde se executa seu ensinamentos que são garantes dos através de sanções organizadas que contem no sistema.

As relações jurídicas não podem ser apenas derivadas das relações sociais, porque na relação jurídica deve existir um vinculo jurídico, pois a mesma uni uma pessoa ao objeto e ao titulo desse mesmo direito que é a prescrição