FUNDO TEÓRICO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 4

2.1 DIREITO TRIBUTÁRIO 4

2.2 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 4

2.3.MERCADO DE CAPITAIS:ANALISE DE MERCADO 4

3 ENTREVISTA 5

4 CONCLUSÃO 7

5REFERÊNCIA............................................................................................................8

1 INTRODUÇÃO

Esse trabalho tem como objetivo enraizar os temas estudados nas disciplinas do quarto semestre, é também um exercício para que os alunos percebam as inter-relações entre as temáticas e as disciplinas. A empresa vista como um sistema aberto possui uma missão, um modelo de gestão, uma estrutura organizacional, um processo de planejamento e controle e um sistema de informações, que se inter-relacionam buscando atingir a eficácia. Entendemos como modelo de gestão os princípios de administração que influenciarão o processo decisório, a estrutura organizacional e o sistema de informações.

O primeiro tema apresenta uma discussão sobre o Direito Tributário considerando a conjuntura atual, ou seja, uma era de grande competição onde as empresas, para garantir a sua sobrevivência, precisam esta atenta às exigências do mercado. O tema seguinte é em relação Administração financeira e Orçamentaria onde se indica a compressão e analise critica ou satisfatória de instrumentos contábeis, orientações dadas no controle patrimonial da empresa. O outro tema traz o debate sobre o Mercado de Capitais, como forma de contribuir para que as empresas possam aprimorar suas atividades.

O sucesso de um administrador para executar eficazmente o processo administrativo requer pelo menos três tipos de habilidades, a técnica, humana e a conceitual':

Habilidade técnica: consiste em utilizar conhecimentos, métodos, técnicas e equipamentos necessários para a realização de suas tarefas especificas, através de sua instrução, experiência e educação.

Habilidade humana: consiste na capacidade e discernimento para trabalhar com pessoas, compreender suas atitudes e motivações e aplicar uma liderança eficaz.

Habilidade conceitual: consiste na habilidade para compreender as complexidades da organização global e o ajustamento do comportamento da pessoa dentro da organização .

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1.DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público.

- Direito tributário regula a atividade financeira do Estado, no que pertine a tributação.

Competência Tributária

A competência tributária cabe somente à Pessoa Jurídica Pública, sendo apenas a UNIÃO quem determina a competência tributária.

A Competência Tributária (indelegável) não se confunde com Capacidade Tributária (delegável, para aquele que arrecada ou paga o tributo).

Cometimento, e quando o poder de arrecadar é transferido para uma pessoa (física ou jurídica) de direito privado.

A legislação é plena ao estabelecer, por exemplo, quem pode legislar sobre determinada matéria. No mesmo sentido, o não exercício da competência tributária por determinado ente tributante não dá o direito a outro de exerce-la

MODALIDADES DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

1)Comum (para todos os entes tributantes)

-Taxa

-Contribuição de Melhoria

Somente o ente tributante que efetivamente realizou a obra poderá cobrar o tributo.

2)Privativa

-Impostos

Os impostos foram todos nomeados pela lei, assim como a competência tributária.

3)Exclusiva (União)

-Empréstimo Compulsório

-Contribuições Especiais

4)Residual (União)

Utilizado para que outros impostos sejam instituídos, mas desde que com base cálculo e fato gerador diferenciados dos anteriores.

5)Extraordinária

Em caso de iminência de guerra ou guerra.

Não há delegação de competência no direito tributário, somente admite-se as previstas na CR/88, exceto a pessoa jurídica de direito público;

Sistema tributário

Obter arrecadação para desenvolver a atividade financeira do Estado.É constitucional – rígido a determinados princípios constitucionais.

2.2.ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

Toda a atividade empresarial se desenvolve em recursos financeiros que orientam-se para obtenção de lucros, a partir desse raciocínio podemos intuir sobre a importância da administração financeira numa empresa, logo, porque o administrador financeiro se faz necessário. Uma vez que suas bases se aplicam principalmente em discernimento de função do negócio da empresa e pelas atividades empresariais que envolvem recursos, ou seja, para a obtenção de lucro, seu objetivo tange na melhoria de resultados proveniente de atividades operacionais, na decisão de investimentos e financiamentos.

Um dos aspectos subjacentes às decisões financeiras se caracteriza pela liquidez. Seus diversos índices