Falhas De Mercado

Rigidez dos fatores: Falha de Mobilidade (presunção)

Mobilidade dos fatores de produção, reagir rápido aos sinais de automatismo, onde empresario-produtor é como autômato das decisões dos consumidores.

Intervenção do Direito: Traz uma serie de normas governamentais como a contratação de empregados, das encomendas as industrias e das obras publicas, normas de amparo ao trabalhador como o seguro social e o seguro desemprego, dentre outras formas de ações governamentais.

2. Informações Relevantes: falha de transparência

Presunção básica: sistema descentralizado = acesso de todos os operadores do mercado às informações sobre  características, qualidades,, efeitos nocivos, riscos = perfeita identificação.

Preços: contém em si a informação relevante = sinal de escassez ou abundância. Mas, não basta. Ex: preço do café normal e da próxima safra.

Informações e Direito:

-Código do Consumidor – Lei 8.078/90; Lei das S.A.

-Escopo: defender a economia popular.

-Área: interesse difuso no campo do Direito Econômico e Processual

3. A concentração econômica: falha de estrutura

Presunção básica: atomização = mercado com grande nº de compradores e vendedores e nenhum excessivamente grande.

Economia

de Escala: processo pelo qual se reduz muito o custo unitário de produção => à medida que se aumenta o volume produzido = escala de produção. Preços acessíveis de eletrodomésticos e carros.

-Indivisibilidade técnica: impossibilidade de se produzir um nº reduzido de bens. Ocorrência: absorção de uma pela outra.

Concentração de mercados: oligopólio, monopólio, oligopsônio e monopsônio. Caso extremo: monopólio natural.

Concentração econômica e Direito:

-Lei 8.884/94 => tutelar a concorrência

-CADE = Conselho Administrativo de Defesa Econômica + Ministério da Justiça e Secretarias do Direito Econômico e Acompanhamento Econômico.

4. Externalidades: falha de sinalização

Presunção básica: todos os custos e benefícios recaem sobre a unidade responsável por sua condução.

Externalidades: custos e benefícios que circulam externamente ao mercado, não conseguem imputar preços. Ex: pedágio-barreira-contorno=>falha de sinal.

Externalidade Negativa: sinal inexiste =>custo vai para terceiros;

Externalidade Positiva: ganhos indiretos. Ex: estrada, fábrica.

-Causa e Natureza: divórcio entre: escassez e propriedade

-Exceções: Idade Média, comunidades primitivas.

Externalidade e Direito:

-Tendência: internalizar os custos (Lei 7.347/85)