Fidelidade Programatica

Curso- Direito- 2ª Série- 2º Semestre.

Relatório: Conceito de Ética/ Ética e a Profissão Forense.

A origem etimológica de ética é o vocábulo grego “ETHOS”, a significar “morada”,” lugar onde se habita”. Mas também quer dizer “modo de ser” ou “caráter”. Esse ”modo de ser” é a aquisição de características resultantes da nossa forma de vida. Dessa forma,” o ETHOS” é o caráter impresso na alma por hábitos. Como os hábitos se sucedem, tornam-se por sua vez fonte de novos hábitos.

Toda via, a conceituação de ética ora adotado autoriza distinguila da moral, pese embora aparente identidade etimológica de significado.” ETHOS”, em grego, e mos, em latim, querem dizer costume. Nesse sentido, a ética seria uma teoria dos costumes. Ou melhor, a ética é a ciência dos costumes.

Entretanto, seu conteúdo mostra às pessoas os valores e princípios que devem nortear sua existência. A ética aprimora e desenvolve o sentido moral do comportamento e influencia a conduta humana.

A ética está relacionada à opção, ao desejo de realizar a vida, mantendo com os outros relações justas e aceitáveis.

Portanto, ética e moral são temas relacionados, mas são diferentes, porque moral se fundamenta na obediência a normas, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos, e a ética busca fundamentação teórica para encontrar a melhor maneira de viver, a busca do melhor estilo de vida.

Portanto o tema, Ética na Profissão Forense está relacionado com a conduta profissional no desempenho de suas atividades.

Pois o homem das leis “examina o torto e o direito do cidadão no mundo social em que opera, ou seja, homem de estudo e homem público, persuasivo e psicólogo, orador e escritor. A sua ação defensiva e a sua conduta incidem profundamente sobre o contexto social em que atua”. Mercê da intensa intimidade entre a ética e o direito, não é fácil delimitar a fronteira entre a moral e o jurídico. Pois é nas ciências jurídicas que as normas dos deveres morais se põem com toda a nitidez. Por isso é longeva a elaboração de um código de regras a que se convencionou chamar Deontologia Forense.

À deontologia forense aplica-se um princípio fundamental: agi segundo ciência e consciência. Essa ideia força a inspirar todo comportamento profissional.

Ciência, a significar o conhecimento técnico adequado, exigível a todo profissional. O primeiro dever ético do profissional é dominar as regras para um desempenho eficiente na atividade que exerce. Para isso, precisará ter sido um aprendiz aplicado, seja no processo educacional formal, seja mediante inserção direta no mercado de trabalho, onde a experiência forma a melhor maneira de aprendizado.

O ideal é que a ética parta do individuo como reflexão da própria consciência e não apenas do que a lei manda.

Por isso é que o profissional forense deve ter uma conduta ilibada, ou seja, comportamento sem macula, aquele sobre o qual nada se possa levantar.

Entretanto, em relação ao Juiz, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional reclama na vida publica e na vida particular.

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