Fitoterapia Popular Na Atenção Primária à Saúde

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS

CURSO: BACHARELADO EM ENFERMAGEM

DISCIPLINA: ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

FITOTERAPIA POPULAR

TERESINA, AGOSTO/2014.

1. INTRODUÇÃO

Fitoterapia é a utilização de plantas medicinais ou bioativas, ocidentais e/ou orientais, in natura ou secas, plantadas de forma tradicional, orgânica e/ou biodinâmica, apresentadas como drogas vegetais ou drogas derivadas vegetais, nas suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas e preparadas de acordo com experiências populares tradicionais ou métodos modernos científicos.

A medicina popular e o conhecimento específico sobre o uso de plantas é o resultado de uma série de influências culturais, como a dos colonizadores europeus, dos indígenas e dos africanos. Os descobrimentos e a conquista de novas terras por parte dos colonizadores tiveram diversas conseqüências. Uma delas, talvez a mais notável, tenha sido o fato de que muitas plantas hoje empregadas na medicina popular foram introduzidas no início da colonização do Brasil. Não só plantas medicinais estiveram envolvidas nesse movimento de plantas entre os continentes, mas também muitas hortaliças.

Ao lado da flora medicinal "colonizadora" ou europeia, posicionam-se as plantas medicinais utilizadas pelos indígenas, profundos conhecedores dos recursos das florestas, sejam eles medicinais ou não. De outro lado, logo no início do comércio escravo, o africano ofereceu ao conjunto citado acima sua parcela de colaboração, pela introdução de espécies da África. No entanto, a pressão dos colonizadores fez com que o conhecimento indígena e africano fosse relegado gradualmente ao abandono, proibida de ser exercido, uma vez que muitos consideravam o conhecimento desses grupos como "inferior", "primitivo"; a resistência desses grupos foi revertendo sensivelmente o quadro, ao longo de muitas décadas até os dias atuais.

Tal conjunto de conhecimentos sobre o uso de plantas forma hoje a "fitoterapia popular", uma prática alternativa optada por milhares de brasileiros que não têm acesso às práticas médicas oficiais devido aos altos custos, principalmente no que respeita a consultas médicas e medicamentos. O conhecimento tradicional sobre o uso de plantas na sociedade moderna e urbana, concentrado nas mãos de especialistas populares, tem demonstrado sua eficácia e validade em muitos casos. No entanto, nem todas as práticas e receitas populares são eficazes, ao contrário, muitas podem ser altamente danosas à saúde. Na realidade, existe muita desinformação e empirismo simplista no campo da fitoterapia.

Para se ter uma idéia da importância das drogas obtidas de plantas medicinais, merece ser dito que cerca de 119 substâncias extraídas dessas plantas são utilizadas em todo o mundo, como a digitalina (cardiotônico), emetina (amebicida), escopolamina (sedativo), vimblastina e vincristina (antitumorais). Justamente em função disso devem ser incentivadas pesquisas na área, uma vez que o Brasil é um país privilegiado em termos de biodiversidade. Se ocorreu nos países desenvolvidos um crescente declínio da fitoterapia pelo uso cada vez crescente e predominância da quimioterapia de síntese, nos países em desenvolvimento, a seu turno, a situação é exatamente oposta. No caso do Brasil, pela sua riqueza e efervescência cultural, onde não há o preenchimento das necessidades de medicamentos essenciais, a fitoterapia surge como uma opção realista de política sanitária. Por isso, uma atenção muito especial deve ser dada às práticas populares, o seu saber e técnicas, e agir com base nos recursos localmente disponíveis.

2. MEDICAMENTO FITOTERÁPICO

São considerados medicamentos fitoterápicos os obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que inclui na sua composição substâncias ativas isoladas, sintéticas ou naturais, nem as associações dessas com extratos vegetais.

Os medicamentos fitoterápicos, assim como todos os medicamentos, são caracterizados pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. A eficácia e a segurança devem ser validadas através de levantamentos etnofarmacológicos, de utilização, documentações tecnocientíficas em bibliografia e/ou publicações indexadas e/ou estudos farmacológicos e toxicológicos pré-clínicos e clínicos. A qualidade deve ser alcançada mediante o controle das matérias-primas, do produto acabado, materiais de embalagem e estudos de estabilidade.

Segundo estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 80% da população de países em desenvolvimento utiliza-se de práticas tradicionais na atenção primária à saúde e, desse total, 85% fazem uso de plantas medicinais (Carvalho, 2007). Com base nesses fatos, o estudo de plantas medicinais como fonte de medicamentos é advogado pela OMS como parte do seu programa “Saúde Para Todos”.

Ao final da década de 1970, a OMS criou o Programa de Medicina Tradicional, que recomenda aos Estados-membros o desenvolvimento de políticas públicas para facilitar a integração da medicina tradicional e da medicina complementar alternativa nos sistemas nacionais e atenção à saúde, assim como promover o uso racional dessa integração.

Em vista desses fatos, e considerando a rica biodiversidade brasileira e sua enorme potencialidade no que diz respeito as plantas medicinais, no ano de 2006 duas políticas foram publicadas para o setor de plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil, a fim de incentivar a prática desse tipo de terapia pelos profissionais da saúde. A primeira foi a Portaria Ministerial MS/GM nº 971, de 03 de maio de 2006, aprovando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê a incorporação de terapias como a homeopatia, o termalismo, a acupuntura e a fitoterapia nesse