Folha De Pagamento

Benefícios sociais e folha de pagamento: monetário e não monetário

Se conhece por benefícios aquelas facilidades, conveniências ou vantagens que um colaborador recebe da empresa, no sentido de causar estímulos para que estes se sintam mais causados. Podendo ser financiados parcialmente ou totalmente pela empresa.

Os serviços e benefícios sociais têm a história recente e estão intimamente relacionados com a gradativa conscientização da responsabilidade social da organização. As origens e o crescimento acelerado dos planos de serviços e benefícios sociais devem-se aos seguintes fatores:

• Exigências dos empregados quanto aos benefícios sociais;

• Exigências dos sindicatos e das negociações coletivas;

• Legislação trabalhista e previdenciária imposta pelo governo;

• Competição entre as organizações na disputa pelos recursos humanos disponíveis, seja para atraí-los ou para mantê-los;

É importante saber que o plano de benefícios geralmente são desenhados e planejados para auxiliar o colaborador em três áreas de sua vida:

No exercício do cargo (como gratificações, seguro de vida, prêmios de produção etc.);

Fora do cargo, mas dentro da organização (lazer, refeitório, cantina, transporte etc.);

Fora da empresa, ou seja, na comunidade (recreação, atividades comunitárias etc.);

Benefícios legais: são os benefícios exigidos pela legislação trabalhista ou previdenciária, ou ainda, por convenção coletiva entre sindicatos, tais como: 13° salário, férias, aposentadoria, horas extras etc.

Benefícios espontâneos: são os benefícios concedidos por liberdade das organizações já que não são exigidos por lei, nem por negociação coletiva, como exemplo gratificações, transporte, refeição etc.

Benefícios Monetários: são os benefícios concedidos em dinheiro, geralmente através de folha de pagamento e gerando encargos sociais deles decorrentes, tais como: 13° Salário, férias gratificações, aposentadoria etc.

Benefícios não monetários: são os benefícios oferecidos na forma de serviços, ou vantagens, ou facilidades para os usuários, dentre eles, relatórios, assistência médico-hospitalar e odontológica, entre outras.

Os benefícios procuram trazer vantagens tanto à organização como ao colaborador, com extensão à comunidade.

Em resumo, os planos de benefícios sociais estão geralmente apontados a certos objetivos. Os objetivos referem-se às expectativas de curto e longo prazo da organização em relação aos resultados dos planos. Quase sempre, os objetivos básicos dos planos de benefícios sociais são:

• Melhoria de qualidade de vida dos colaboradores;

• Melhoria do clima organizacional;

• Redução da rotação de pessoal e do absenteísmo;

• Facilidade na atração e na manutenção de recursos humanos;

• Aumento de produtividade em geral.

Folha de pagamento: Recebimentos e descontos

Salário

Entende-se como salário, a contraprestação dos serviços, em decorrência do contrato de trabalho. Antes de preparar a folha de pagamento, deverá ser feita à atualização dos salários dos empregados, com base na política salarial do governo ou das convenções, acordos, ou sentenças normativas, prevalecendo sempre o principio da norma mais benéfica.

13º Salário

É uma gratificação instituída no Brasil, que deve ser paga ao empregado em duas parcelas até o final do ano, no valor corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração para cada mês trabalhado. A provisão para o pagamento do 13º salário é calculada na base de 1/12 da remuneração dos empregados que tiverem trabalhado no mínimo quinze dias no mês, cabendo ajuste do valor provisionado nos meses anteriores em virtude de reajustes salariais, acrescidos dos encargos sociais cujo ônus cabe à empresa.

Remuneração

A remuneração é a somados salário com outras vantagens percebidas pelo empregado em decorrência de um contrato de trabalho.

Participação nos lucros

A participação nos lucros é o pagamento efetuado pelo empregador ao empregado, proveniente da lei ou das partes firmadas em contrato de trabalho, referente à distribuição dos resultados positivos alcançados pela empresa, pelo qual o funcionário ajudou a obter.

Prêmios

Os prêmios costumam consistir na promessa de vantagem , seja monetária ou não, caso o empregado atinja certo nível de produção.Os prêmios quando são pagos habitualmente, se integram ao salário, sendo um salário vinculado a fatores de produção, quando o premio é eventual, pago esporadicamente, este já não se integra ao salário.

Diárias de viagens

São pagamentos dos gastos habitualmente ao empregado para cobrir despesas necessárias tais como: alimentação, transporte, hotéis, alojamento, para realização de serviços externos. o pagamento não visa remunerar o trabalho do empregado, mas sim torna-lo viável. Parte da diária pode ser considerada como salário, parte como indenização. Para ser integrada ao salário, o valor da diária deve ultrapassar 50% do salário do funcionário, e quando o valor não exceder os 50% do salário mensal, a diária será considerada indenização, portanto, não se inclui no salário, conforme o enunciado nº 101 do TST.

Quebra de Caixa

A quebra de caixa pode ser definida como um adicional pago aos funcionários que efetuam o recebimento ativos do empregador, ou seja, que trabalham no caixa da empresa. Caso haja uma diferença a menor no caixa, o empregado deverá prestar contas da quantia, ou descontado o valor deste adicional.

Gratificação de Função

É uma vantagem paga a um empregado em função de o mesmo, estar exercendo um cargo de chefia.

Horas Extras

São horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato