Fraudes Contábeis

Introdução

Neste trabalho estaremos desenvolvendo um tema que nos últimos anos vem ganhando o espaço na mídia e juridicamente também, faremos uma breve lauda abordando sobre as Fraudes Contábeis no Brasil.

Dentro do tema sobre fraudes contábeis, faremos comentários focando duas empresas brasileiras famosas: ENCOL S.A. – Engenharia, Comércio e Indústria e Banco Santos S.A.

Conforme o CFC(Conselho Federal de Contabilidade), a contabilidade possui princípios que devem ser seguidos na mensuração contábil das empresas como o da Entidade,da Continuidade, da Oportunidade, do Registro pelo Valor Original,da Competência e da Prudência.

É de grande importância compreender que as informações contábeis expostas nas demonstrações e relatórios contábeis, devem expressar a confiabilidade, não sendo aceitáveis informações fictícias e infundados erros grosseiros, mas sim, validados conforme legislação vigente em nosso país e passíveis de punições judiciais.

Desenvolvimento

Logo no início do desenvolvimento deste trabalho, conforme dicionário online português definiremos o significado da palavra Fraude.

Fraude

s.f. Ação e/ou comportamento que, sendo desonesto e ardiloso, tem a intenção de enganar ou ludibriar alguém.

De modo a não cumprir determinada obrigação ou dever.

Ação de falsificar qualquer coisa (produtos, documentos, marcas etc).

Inserção de mercadorias estrangeiras sem o pagamento de impostos; contrabando.

Figurado.Que não é verdadeiro; pessoa falsa.

(Etm. do latim: fraus.fraudis)

Sinônimos de Fraude

Sinônimo de fraude: burla, contrabando, dolo, intrujice, logro, ludíbrio, trampolinice, trapaça, tratantada e tratantice

As Fraudes podem ser dividas em: Fraudes Internas(a) e Externas(b):

São elas:

a) fraudes com registro nos livros contábeis.

Geralmente essas fraudes acontecem internamente na organização

Desta categoria fazem parte as fraudes que afetam diretamente o fluxo contábil ou de caixa da empresa. Exemplos são fraudes nos seguintes moldes:

• faturamentos irregulares (serviços não prestados, mercadorias não entregues, superfaturamento etc...);

• lançamento de pagamentos indevidos ou fictícios;

• reembolsos irregulares ou falsos (por viagens, despesas, ...);

• alterações, desvios e/ou roubos nos estoques de mercadorias ou nos bens da empresa;

• troca de dinheiro da empresa por recebíveis (muitas vezes pouco líquidos);

• lançamento de gastos "de consumo" irregulares;

• omissões ou falsificações nos registros de operações contábeis ou de recebimentos;

• falsificação de faturas ou documentos contábeis;

• operações financeiras irregulares.

Na maioria dos casos, este tipo de fraude pode ser detectado no momento dos pagamentos, ou seja da saída do dinheiro da empresa para a estrutura dos fraudadores.

Auditorias contábeis e internas bem executadas e profundas também costumam detectar este tipo de fraudes ou pelo menos seus indícios.

b) fraudes sem registro nos livros contábeis.

Desta categoria fazem parte todas as fraudes que não afetam diretamente o fluxo normal da contabilidade. Exemplos são fraudes nos seguintes moldes:

• descontos excessivos ou indevidos à clientes;

• freqüentes vendas em dinheiro (com descontos não transparentes e/ou sem emissão de nota fiscal e/ou sem o devido registro contábil) com desvio do valor;

• descontos de fornecedores não repassados à empresa;

• corrupção geral;

• ganho de comissões em troca de vantagens junto à empresa;

• desvio de clientes ou negócios da empresa para outra entidade (própria ou de terceiros);

• negociações de créditos ou dívidas;

• concessões e benefícios em favor de "amigos" ou outros tipos de conflito de interesses.

Este tipo de fraude envolve normalmente valores mais elevados que os das fraudes do tipo anterior.

Também é comum que este tipo de fraudes se repita regularmente e sem ser detectado ao longo de muito tempo.

Uma importante fonte para detectar este tipo de fraudes são pesquisas juntos à clientes e fornecedores e/ou informações recebidas por estes.

É importante sustentar e salientar que, em todos os casos, a existência de um sistema bem implantado de boas práticas de Governança Corporativa, resulta em uma incidência consistentemente menor de fraudes internas e corrupção e sobretudo na criação de um ambiente muito pouco propício a estes fenômenos. Este ponto é de tal importância que praticamente todos os especialistas em prevenção de fraudes, inclusive eu, o consideram um dos passos fundamentais a ser implementado em qualquer plano de prevenção.

Fraude atinge sete em 10 empresas no Brasil

As descobertas de fraudes em empresas brasileiras estão se multiplicando mais rápido do que nos outros países. É o que aponta um relatório inédito elaborado pela empresa de investigação americana Kroll, que ouviu 901 executivos ao redor do globo em parceria com a unidade de inteligência da revista inglesa Economist.

Segundo a pesquisa, 74% das companhias brasileiras sofreram pelo menos um episódio de fraude nos últimos 12