Fundamentos de Direito Empresarial e Tributário

AULA:  Fundamentos de Direito Empresarial e Tributário

Noções de Direito Empresarial

Nesta aula, você irá compreender o que é o direito empresarial, sua natureza, evolução, nascimento e extinção; identificar os elementos constitutivos de uma sociedade, bem como as características dos tipos societários mais comuns. Esta abordagem é importante para se ter noção de como se deve constituir uma sociedade.

Tipos Societários no Sistema Jurídico e Econômico

Nesta aula, trataremos dos principais tipos societários existentes no Brasil e das características distintivas de cada um deles: sociedades simples e empresárias; personificadas e não personificadas; de fato e de direito.

Agentes Econômicos da Sociedade

Nesta aula, identificaremos casos de responsabilidade dos sócios e dos administradores (não sócios) na sociedade limitada, ilimitada e na sociedade anônima. Abordaremos também os direitos e deveres dos sócios e normas gerais sobre administração de sociedades.

Atividade Financeira do Estado e a Receita Tributária

Nesta aula trataremos da função e dos elementos da atividade financeira do Estado: despesa pública, receita pública, orçamento público e crédito público. Verificaremos a distinção entre o Direito Financeiro e Direito Tributário à luz do sistema constitucional e infraconstitucional. Trataremos também do conceito de tributo e da identificação das espécies tributárias.

Obrigação Tributária

Nesta aula, conceituaremos fato gerador e seus elementos; além disso, identificaremos as características de uma obrigação tributária, bem como traçaremos a distinção entre obrigação principal e acessória.

Crédito Tributário

Nesta aula conceituaremos lançamento e abordaremos as modalidades de lançamento. Identificaremos também as causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Você compreenderá qual a finalidade da administração tributária conforme disposição do Código Tributário Nacional, bem como as questões de obtenção de certidão com seus respectivos efeitos.

Teoria Geral dos Tributos

Nesta aula, você identificará as principais características de cada espécie tributária, em especial em relação aos impostos, conforme o texto constitucional.

Impostos sobre o comércio exterior

Nesta aula, abordaremos os principais aspectos da tributação internacional e identificaremos traços característicos do imposto de importação e exportação.

Impostos sobre a produção, circulação e serviços

Nesta aula, abordaremos os principais aspectos da tributação interna sobre a produção, circulação e serviços, bem como identificaremos traços característicos dos impostos que incidem sobre essas bases econômicas.

Impostos sobre patrimônio e renda

Nesta aula, será abordado os principais aspectos da tributação sobre o patrimônio e renda, as características dos elementos jurídicos tributários.