Funçao Social Do Direito

Teoria Geral do Direito

Inadequação do nome → pessoas pensam que é apenas uma teoria, mas são inúmeras

• teoriaS

O direito é fruto de uma época, influenciado pela cultura e de interesses de classe. Escolhe-se uma definição que serve para lidar com as demandas da época.

O que é Direito?

Encontra-se uma certa dificuldade de definir o significado da palavra Direito, devido as grandes possibilidades significativas da palavra.

• Ambíguo e vago → a palavra Direito

• Ideologias → dependendo da visão de mundo da pessoa, torna-se diferente o entendimento da palavra. (um liberal e um marxista não possuem a mesma visão)

Devido as diferentes visões de mundo, torna-se difícil definir o que é direito. É possível chegar a aparência e não a essência.

* Visão convencionalista

Na sociedade contemporânea, decidiu-se por meio de uma convenção o que é direito.

Redefinicao → escolha de um entre vários significados.

O critério estabelecido foi a funcionalidade para lidarmos com os problemas de nossa época. Função social.

Levando em conta sua função social, o que é Direito?

Direito é um instrumento, voltado para a decisão politica de conflitos com base na legalidade.

Enfoques do estudo do direito:

Zetético: analise critica, coloca em cheque o saber padronizado pelos juristas. Crítica pela crítica. Nao tem compromisso com a função social do direito ( alcançar a decisão judicial)

Dogmático: tem compromisso com a função social do direito.É um meio utilizado para obter um fim (decisão judicial). Saber tecnológico. Conhecimento instrumentalizado para atingir a função social do direito. Baseia-se nos dogmas → verdades absolutas, inquestionáveis

Dogma central do direito:

• Toda a decisão judicial deve ser tomada a partir de normas jurídicas

• Só existe um direito válido: o produzido pelo estado.