GATT

a) O que foi o GATT?

O GATT (General Agreement on Tarifs and Trade, ou Acordo Geral de Tarifas e Comércio), foi criada em 1947, foi um acordo multilateral, de caráter provisório e sem base institucional. Devido à conversação entre países com a tentativa de formar a Organização Internacional de Comércio (OIC), teve um resultado negativo sendo que uma grande parte deste resultado negativo veio dos Estados Unidos, já que não tinham interesse em criar um instituto que inibisse o enorme e importante fluxo comercial internacional que ajudava a economia norte americana, além disso, ainda haviam a falta de acordo entre as salvaguarda, dumping ou subsídios que no fim foram sendo utilizadas de maneira protecionista. O GATT foi utilizado enquanto os países não chegavam em um acordo sobre o funcionamento da OIC, neste período houve vários acordos feitos entre os países, sendo os principais a Rodada Kennedy (1964-1967), a Rodada Tóquio (1973-1979) e a Rodada Uruguai (1986-1993), cuja, foi mais importante.

b) Como surgiu a OMC e quais suas principais características?

A OMC surgiu para fazer uma melhoria na GATT, fazendo um quadro com obrigações e direitos referente as relações internacionais e propondo soluções para controvérsias que surgissem. Ela serviu para fazer com que o comercio entre os países fosse mais clara e transparente dentro das regras feitas. Suas principais características são: Implantar acordos da Rodada Uruguai, constituir um foro para as negociações comerciais, administrar a clareza das regras e procedimentos sobre as soluções controversas e administrar o mecanismo de revisão de políticas comerciais.

Bibliografia:

Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). Disponível em http://www.infopedia.pt/$acordo-geral-de-tarifas-e-comercio-%28gatt%29. Acesso em 14/03/2014.

SILVA, C. F. Do GATT À OMC: o que mudou, como funciona e perpectivas para o sistema multilateral de comércio. Universitas – Relações Internacionais, Brasília, v. 2, n. 2, p. 109-125, 2004. Disponível em: https://docs.google.com/a/aesapar.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0Bw8CCvz2usXjNDhjY2YzZmUtYTM1ZC00YTM2LTk2NGUtNjgxOTBjMGRmOGQ2&hl=pt_BR. Acesso em: 14/03/2014.

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