GATT

A FE REALMENTE SAI DE DENTRO E NAÕ DEVEMOS FAZER, COISAS QUE NÃO CONCORDAMOS, MOVIDOS PELA (GATT) foi criado para se estabelecer regras para conduzir as negociações de redução de barreiras comerciais entre as nações. Foi criado em 1947 a fim de reduzir as tarifas efetivas no pós-guerra que tinha a liderança dos Estados Unidos e da Inglaterra, mas só começou a vigorar em janeiro de 1948 para os 23 países fundadores e permaneceu por 47 anos como o único instrumento multilateral com normas de conduta comercial dos países no comércio internacional. Após a Segunda Guerra Mundial, vários países decidiram regular as relações econômicas internacionais, não só com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, mas também por entenderem que os problemas econômicos influíam seriamente nas relações entre os Governos.Em 1946, visando impulsionar a liberalização comercial, combater práticas protecionistas adotadas desde a década de 30, 23 países, posteriormente denominados fundadores, iniciaram negociações tarifárias. Essa primeira rodada de negociações resultou em 45.000 concessões e o conjunto de normas e concessões tarifárias estabelecido passou a ser denominado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT. que, de fato, regulamentou por mais de quatro décadas as relações comerciais entre os países. b)Como surgiu a OMC e quais suas principais características? A OMC surgiu para desenvolver o GATT compondo um quadro jurídico de direitos e obrigações sobre as relações comerciais internacionais, propiciando

d) 4. mecanismos de consulta e solução de controvérsias. Como um novo marco de regulamentação multilateral, fortaleceu as condições para que o comércio entre países signatários se realize de forma transparente e soluções negociadas para a proteção comercial adotados, também constituiu- se um forúm de negociações para o estabelecimento de regras sobre os limites da proteção comercial. Nessa rodada de negociações enfrentou-se o problema das barreiras não tarifárias no comércio mundial, resultando entre outras coisas, o acordo de Salvaguardas onde se regulamentou as normas gerais do artigo XIX do GATT. Principais funções: Facilitar a implantação dos acordos e instrumentos jurídicos negociados; Servir de foro para negociações de regras multilaterais para a liberalização do comércio; Supervisionar a aplicação das regras acordadas por meio de seus comitês e conselhos; Implementar o mecânismo de exame das políticas comerciais; Cooperar com o FMI e o Banco Mundial, a fim de que seja obtida maior coerência na elaboração das políticas econômicas em escala mundial; Buscar solucionar contenciosos comerciais de acordo com as disciplinas existentes, no âmbito do entendimento sobre a solução de controvérsias. Conclusão: Conclui-se que o Gatt foi criado para se estabelecar regras para as negociações internacionais, negociações para reduzir as barreiras comerciais entre países e o OMC surgiu para desenvolver o GATT colocando um quadro jurídico para que se tenham direitos e obrigações nas relações comerciais internacionais, solucionando controvérsias e mecanismos de consulta. Referencias Bibliográficas: VASCONCELLO, Marco Antonio Sandoval de. LIMA, Miguel. SILBER, Simão Davi. Manual de Economia e Negócios Internacionais / Ed. Especial Anhanguera - São Paulo: Saraiva, 2011.

e) ------------------------------------------------------------------------------------

...