GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS SISTEMAS E NA ESCOLA

CURSISTA:ALVAIR RODRIGUES MIRANDA

TUTORA:DAIANE MORAES DE MELO

GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS SISTEMAS E NA ESCOLA

MEMORIAL

             A educação pública vive atualmente uma grande investida de grupos

conservadores que querem transformá-la numa mercadoria. O processo de desregulamentação através da terceirização é o primeiro passo desses grupos conservadores que são totalmente contrários aos direitos da população. Para favorecer o capital eles querem restringir o acesso da população à educação. O objetivo deles é elitizar a educação para em seguida transformá-la numa mercadoria. Ora, a educação pública é um direito constitucional garantido pela carta magna deste país. A sociedade civil organizada não irá de nenhuma forma abrir mão deste direito e com certeza irá repelir a ideia de uma educação transformada em mercadoria que beneficia apenas os donos do capital.Até porque isso significará a restrição da educação como direito elementar da sociedade. Somente através das entidades sindicais dos trabalhadores, que precisam estar vigilantes, é que poderão liderar a sociedade civil organizada na luta contra este possível e iminente retrocesso. Mas para que as entidades sindicais dos trabalhadores adquiram credibilidade perante à sociedade é fundamental que sejam desvinculadas de qualquer agremiação partidária, até porque atualmente a prática de todos partidos políticos são idênticas entre todos eles quando o assunto é a pilhagem e a malversação dos recursos públicos. Os trabalhadores não aceitam mais a submissão das entidades sindicais aos interesses escusos de partidos políticos.

        Não há dúvida de que os avanços duramente conquistados até o momento foram frutos da intensa mobilização popular da sociedade civil organizada que defende uma educação democrática, universalizada e de qualidade para todos. Pode-se perceber facilmente que houve mudanças significativas na realidade educacional do país. Mas sabe-se que esses problemas do país são conjunturais e a educação sozinha não poderá resolvê-los, da mesma forma que sem ela esses problemas também não serão resolvidos. O aspecto positivo mais relevante nesta mudança foi primeiramente a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e posteriormente a criação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dos trabalhadores da educação. Estes foram os dois maiores benefícios que propiciaram a valorização dos trabalhadores da educação e possibilitaram a melhoria da realidade educacional em muitas cidades deste

país. Mas a luta da sociedade civil organizada não pode parar, pois o seu objetivo maior é a ampliação do financiamento da educação pública para 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Somente através da aplicação correta e transparente dos recursos financeiros é que a realidade educacional do país será melhorada e as disparidades regionais consequentemente serão também atenuadas. Mas o panorama educacional do país ainda precisa de maior transformação, pois muitos Estados da federação ainda não reconhecem os funcionários das escolas (não docentes) como profissionais da educação, isto éum flagrante desrespeito ao artigo 206 da Constituição Federal.