O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

O autor começa o artigo dizendo que não podemos tentar fazer de conta que o problema da laicidade do estado não existe, porque eles esta em todos os âmbitos públicos, e segue dizendo que o defende que o Brasil esteja em uma segunda onda laica. Na qual a primeira teve em constante nas ultimas décadas do Império, a qual alinhada às camadas intelectuais e politicas lutou contra a simbiose de Igreja e Estado, conforme era pratica no período imperial brasileiro, pratica esta que não garantia uma diversidade de direito para a coletividade não católica: casamento civil, registro de nascimento e óbito, direito e votar e ser eleito, além é claro da liberdade de culto e secularização dos cemitérios e fim do ensino religioso nas escolas.

A segunda onda laica veio à tona no Regime Militar, no qual em 1977, foi retirada da Constituição a impossibilidade de se dissolver o casamento, mesmo a priori os militares foram pressionados pelo Clero, ameaçados de ser excomungado, porem com a grande pressão popular, a qual queria o aparato do divorcio, onde o recurso de “casar no Uruguai” era somente da parte abonada da sociedade, esta segunda onda de laicidade do Estado, foi, um grande avanço em questões de direitos sexuais e reprodutivos, porem na esfera educacional houve mais retrocessos do que os pequenos passos de avanços.

O conceito de Estado Laico que Luiz Antônio Cunha usa em seu artigo e como base argumentativa é “O Estado laico é aquele que tem sua legitimidade radicada na soberania popular. Ele não só dispensa a legitimidade conferida pelas instituições religiosas como é imparcial em matéria de religião. O Estado laico respeita todas as crenças, religiosas e antirreligiosas, desde que não atentem contra a ordem pública. Ele não apoia nem dificulta a difusão das ideias religiosas nem das ideias que consideram a religião fruto da alienação individual e/ou social. Respeita, igualmente, os direitos individuais de liberdade de consciência e de crença, de expressão e de culto.” (pg,927).

O autor confirma a citação feita acima, ao afirmar que, ao distinguir a laicidade do Estado e a cultura do Seculum, deixa uma margem para uma afirmação comum, na qual usa a suposição que o Estado é laico, mas as pessoas não, então, é uma legitimação que o ensino religioso é valido.

O autor finaliza a introdução do texto ao afirmar que o Estado Laico, e importante para as mais derivadas multifacetações religiosas, agnósticos e ateus, todos se beneficiam da laicidade, e que devemos olhar com temor, aos que usam do artificio do Estado para promulgar determinada crença, ou legitimar a volta da simbiose Estado-Igreja.

O autor começa o seu próximo capitulo, mostrando uma mudança no quadro religioso brasileiro o qual, temos uma baixa nos praticantes de religiões Afro-brasileira em quadro do avanço principalmente das praticas cristãs evangélicas, fornecendo até pastores e bispos. Já no quadro cristão, temos um diminuição do numero de católicos que hoje já somam uma pouca diferença em relação aos evangélicos, onde os quais também já estão avançando em uso do espaço publico para levar sua fé, que antes era um espaço de uso corriqueiro dos católicos para romarias e procissões que hoje esta sendo tomado por grandes cultos evangélicos.

Porem há também o aumento, dos denominados “sem religião”, que levou a uma forte onda evangelizadora