Garantias constitucionais da liberdade

SABER DIREITO – FORMULÁRIO

AULA 01

TÍTULO. Garantias constitucionais da liberdade

ROTEIRO DE ESTUDO

Nesta primeira aula trabalharemos com os dispositivos constitucionais relativos à prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, expressos no art. 5º, incisos XLIX, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI e LXVIII, da Constituição da República de 1.988, de modo que analisaremos o que a Carta Política de 1.988 garante como direitos para a pessoa que é presa, no momento da sua prisão.

Iniciaremos ainda nesta aula a análise das modalidades de prisão provisória, ou processual, ou cautelar, que são a prisão em flagrante, a prisão preventiva e a prisão temporária, começando pela prisão em flagrante, explicando quando é que alguém se encontra em flagrante delito, como é que se formaliza o auto de prisão em flagrante, as exigências de se observar determinados prazos e o papel do juiz ao receber o auto de prisão em flagrante.

AULA 02

TÍTULO. Prisão em Flagrante e Preventiva 1

ROTEIRO DE ESTUDO

Nesta aula acredito que ainda abordaremos alguns dos pontos da aula anterior sobre a prisão em flagrante, pois acredito que o tempo da aula 1 não será suficiente para tanto e iniciaremos a análise da prisão preventiva, ocasião em que verificaremos o momento em que a prisão preventiva poderá ser decretada durante a persecução penal, quais são seus pressupostos e fundamentos, em quais crimes se admite a decretação da prisão preventiva e, ainda, quando ela deve ser revogada.

AULA 03

TÍTULO

Prisão Preventiva 2 e Temporária

ROTEIRO DE ESTUDO

Nesta aula acredito que ainda abordaremos alguns dos pontos da aula anterior sobre a prisão preventiva, pois acredito que o tempo da aula 1 não será suficiente para tanto e iniciaremos a análise da prisão temporária, quando verificaremos o momento em que ela poderá ser decretada durante a persecução penal, seu prazo de duração, quais são seus pressupostos e fundamentos, em quais crimes se admite sua decretação, fazendo sempre um comparativo com a prisão preventiva.

AULA 04

TÍTULO

Máximo de três palavras. Liberdade Provisória.

PERGUNTAS DOS ALUNOS PARA O PROFESSOR

(3 sugestões)

As perguntas serão gravadas com alunos de Direito. As perguntas devem ser objetivas. Com enunciado de no máximo 2 linhas. Na hora aparecerá o vídeo.

1) A lei pode proibir que o juiz conceda liberdade provisória para determinados crimes?

2) Como é que se calcula o valor da fiança?

3) Qual a destinação do dinheiro que foi dado em fiança?

ROTEIRO DE ESTUDO

Nesta aula analisaremos a possibilidade da pessoa presa em flagrante poder aguardar a conclusão das investigações em