Gestao De Pessoas

Belmiro Valverde Jobim Castor Francisco José Lobato da Costa

PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL ESTRATÉGICO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA CEIVAP - AGEVAP

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1. OBJETIVO E ESTRUTURA DO RELATÓRIO

O presente Relatório visa a dois objetivos principais:

(a) propor conceitos, diretrizes e procedimentos para a gestão das pessoas que

compõem o quadro funcional da Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do

Sul (AGEVAP), incluindo um pré-dimensionamento dos profissionais que deveriam

ser contratados para o atendimento da missão e da estratégia institucional que foi

estabelecida para a entidade; e,

(b) definir orientações para a gestão da Performance da AGEVAP, de modo

compatível com os conceitos e diretrizes que orientaram os Relatórios anteriores,

notadamente o R3.a e R3.b, voltados respectivamente à estrutura organizacional

e ao planejamento operacional do CEIVAP e da AGEVAP.

Os principais subsídios que instruíram o primeiro objetivo deste Relatório (gestão das

pessoas) provêem das seguintes fontes:

(i) elementos da Proposta Técnica apresentada pelos consultores responsáveis

pelo presente estudo;

(ii) R2 – da Missão e da Estratégia Institucional do Sistema CEIVAP - AGEVAP;

(iii) R3.b – da Estrutura Organizacional e do Planejamento Operacional da

AGEVAP;

(iv) análise dos dispositivos pertinentes aos objetivos mencionados, vigentes na

versão atual do Estatuto e do Regimento Interno da AGEVAP; e,

(v) pesquisas em experiências antecedentes e em estudos anteriormente

elaborados para fins de estruturação da AGEVAP, com destaque para trabalhos

desenvolvidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2002, e para a Nota

Técnica 01, elaborada pela COPPETEC (maio de 2006).

Por seu turno, os principais subsídios que instruíram o segundo objetivo do Relatório

(gestão de performance) provêem da Nota Técnica 01 – COPPETEC, relativa ao Contrato de

Gestão celebrado entre a ANA e a AGEVAP e respectivo Plano de Trabalho, com apreciação

da evolução obtida em todos os seus Termos Aditivos.

Belmiro Valverde Jobim Castor Francisco José Lobato da Costa

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2. MODELO PARA A GESTÃO DE PESSOAS

2.1. – Subsídios Advindos da Missão e da Estratégia Institucional Proposta para a

AGEVAP

Segundo os relatórios anteriores – notadamente o R2, da Missão e da Estratégia

Institucional e o R3.b, da Estrutura Organizacional e do Planejamento Operacional da AGEVAP

–, a Agência é o braço técnico do Sistema de Gestão da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do

Sul, cabendo-lhe implementar ou facilitar a implementação das diretrizes estabelecidas pelo

Plano de Gerenciamento da Bacia Integrado e pelas decisões do CEIVAP, sendo organizada

sob a forma jurídica de uma associação civil, de direito privado, nos termos do Código Civil e da

legislação pertinente.

Tendo as Missões do Sistema e do CEIVAP como referências, foi assim formulada a

Missão da AGEVAP:

A missão da AGEVAP é prestar apoio técnico e operacional à gestão

integrada dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Paraíba do

Sul, promovendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de

estudos, ações, programas e projetos determinados, de acordo com o

Plano de Recursos Hídricos da Bacia e com as diretrizes, deliberações e

recomendações dispostas pelo CEIVAP.

Os principais elementos que compõem a Estratégia Institucional proposta para o Sistema

CEIVAP-AGEVAP são os seguintes:

- subordinação das ações, atividades e das iniciativas de intervenção ao Plano de

Gerenciamento Integrado da Bacia.

O Plano da Bacia assume uma posição central na estratégia, com a sua natureza e

extensão sendo determinantes para a estrutura organizacional e a condução dos

processos decisórios que comporão o Sistema Institucional de Gestão. Em outras

palavras, o atributo central do modelo a ser desenvolvido e implantado é a sua

capacidade de facilitar a consecução de metas e objetivos fixados para o plano de

gerenciamento da bacia.

- o Sistema CEIVAP-AGEVAP concentrará suas atenções e esforços em assuntos de alcance e

interesse gerais.

O Sistema CEIVAP – AGEVAP concentrará suas atenções e esforços sobre temáticas

que digam respeito à totalidade da bacia do rio Paraíba do Sul tais como a viabilização

de fontes de financiamento, problemas comuns, articulações institucionais e questões

estratégicas similares –, deixando