Gestão Ambiental

Introdução

Os resíduos sólidos produzidos pelos seres humanos nas mais variadas atividades existentes na sociedade são um dos graves problemas enfrentados por todos. Devido a esse intenso consumo é que ocorre a degradação de recursos naturais.

A urbanização acelerada e o rápido adensamento das cidades de médio e grande porte têm provocado inúmeros problemas para a destinação final do volume de resíduos gerados em atividades humanas do cotidiano. Os resíduos sólidos, popularmente difundidos como “lixo”, é um fenômeno característico desse processo de urbanização. Entendemos que impacto ambiental pode ser entendido como qualquer alteração da propriedade física, química e biológicas sob o ambiente incluindo a ação antrópica. A Preocupação com a reparação de danos provocados pelo homem aos ecossistemas não é recente. Plantações florestais tem sido estabelecidas desde o século XIX no Brasil com diferentes objetivos, entretanto somente na década de 1980,com o desenvolvimento da ecologia da restauração com ciência, o termo restauração ecológica passou a ser mais claramente definido, com objetivo mais amplos, passando a ser o mais utilizado no mundo nos últimos anos

A disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos representa um grave passivo ambiental para a maioria dos municípios brasileiros, configurando-se, inclusive, como um problema ambiental e de saúde pública. Atualmente, a maior parte dos municípios brasileiros dispõe de uma coleta regular dentro nas áreas urbanas, serviço esse que é de fácil controle da população, visto que sua não realização gera grande transtorno à cidade e a seus moradores.

Constituição Federal de 1988, Cap. VI, Art.225 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao Poder Público, e também à coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Desenvolvimento

A destinação dos resíduos sólidos compreende um problema atual que afeta todas as cidades principalmente na grandes metrópoles. De acordo com dados do IBAMA (2004), identificou-se que 59% dos municípios Brasileiros destinam seus resíduos sólidos urbanos em lixões. Existem grande dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais responsáveis por retirar e dar um destino final ambientalmente e sanitariamente adequado aos resíduos. Os problemas são: limitação financeira devido a orçamento inadequados, fluxo de caixa desequilibrado, falta de capacitação técnica e profissional, em todos os níveis de formação; descontinuidade politica e administrativa.

Grande parte dos municípios brasileiros é de pequeno porte e gera uma quantidade de lixo que, em principio, não justifica grandes instalações. Além disto, a maioria dos pequenos municípios ainda possui áreas próximas disponíveis para a construção dos aterros.

Em termos ambientais, os lixões agravam a poluição do ar, do solo e das aguas, além de provocar poluição visual. Nos casos de disposição de pontos de lixo nas encostas é possível ainda ocorrer a instabilidade dos taludes pela sobrecarga e absorção temporária da agua de chuva, provocando deslizamentos. Em termos sociais, os lixões a céu aberto influem, ainda, na estrutura local. A área passa a exercer atração na populações de baixa renda do entorno, que buscam-na separações e comercialização de materiais recicláveis, uma alternativa de trabalho, apesar das condições insalubres e sub-humanas da atividade.

Do ponto de vista econômico, o uso de recursos provenientes da área para disposição de resíduos gera custo extremos negativo, quase sempre ignorados, referentes á depreciação local e seus arredores. O próprio caráter dessas externalidades promove, como consequência, dificuldades técnicas e institucionais de definições de direitos de propriedade, fazendo com que os custos envolvidos não abranjam o seu real valor econômico e social.

Teoricamente, a recuperação de uma área degradada por deposição inadequada de lixo envolve a remoção total dos resíduos depositados, transportando-os para um aterro sanitário, contudo ações deste porte compreendem elevados custos, inviabilizado economicamente este processo e forçando a adoção de soluções mais simples e econômicas de modo a minimizar o problema. Essas soluções envolvem um conjunto de providencias através das quais espera-se minimizar os efeitos impactantes gerados ao meio ambiente, e correspondem a intervir em um aterro com o intuito de encarar a sua operação, requalificando-o ambientalmente ao espaço onde esta inserido, reduzindo os impactos ambientais negativos sofridos pela área e dando-lhe outra finalidade;

Transformar um aterro comum (lixão) em aterro controlado/Sanitário. Esta pratica promove a recuperação gradual da área degradada mantendo sua operação. Objetivo prolongar a vida útil do aterro e minimizar os seus impactos sócio ambientais. A primeira alternativa é adotada nas áreas de aterro comum que não possam ser transformados em aterros sanitários, devendo ser suspenso o recebimento de resíduos. Nesse caso, entende-se que o fechamento do lixão deve ser realizado em paralelo com o estudo de alternativas de novos locais para disposição de lixo, de modo que não seja inviabilizada a disposição deste, em curto prazo, no município. A segunda alternativa, que se refere ao processo de revitalização das áreas, lixão transformando o em aterro sanitário, é adotada principalmente devido a dificuldades em se encontrar novas áreas para disposição de resíduos na região. Vale ressaltar, que sua pratica depende da existência de espaço suficiente para disposição de lixo na área por um prazo futuro significativo. Em ambos aos casos, os projetos técnicos necessários a recuperação do aterro deve considerar os problemas sanitários e ambientais envolvidos. No que se refere as condições sanitárias, as ações necessárias correspondem á movimentação e conformação da massa de lixo. Eliminação de fogo e fumaça; delimitação da área,