Gestão Financeira Atps Direito Empresarial

SOROCABA

DIREITO EMPRESARIAL

Luiz Antonio – RA – 6506238185 2ª Série

Irení Regina Teixeira– RA – 7930692178 1ª Série

Renata Cristina Bernardino – RA 6954490965 2ª Série

Rosangela CriseliBrisac – RA – 6504283987 2ª Série

Sandra Regina Nicola – RA 67913369552ª Série

SOROCABA/SP

2013

Sumário

1. INTRODUÇÃO 3

2. CONCEITOS 4

3. ESCOLHA DA EMPRESA 7

3.1. Nome da empresa 7

3.2. Histórico: 7

3.3. Valores: 7

3.4. Objetivo: 8

3.5. Princípios: 8

3.6. Missão: 8

3.7. Visão: 8

3.8. Breve Histórico da Empresa: 9

4. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 11

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 14

5.1. Objetivo 17

5.2. Definição 17

5.3. Procedimento para pagamento 17

5.4. Objetivo 18

5.5. Abrangencia 18

5.6. Definições 19

5.7. Política 20

5.8. Geral 20

5.9. Exceções 23

5.10. Títulos de créditos 26

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 30

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 31

1. INTRODUÇÃO

Podemos dizer que estamos satisfeitíssimos em realizar mais esse trabalho universitário, enfatizando o direito empresarial e os tributos, onde iremos abordar conceitos buscando a evolução do direito empresarial no Brasil e no mundo, que acompanhou todas as mudanças tecnológicas inseridas no mercado, para melhor assim atender a toda a sociedade, resguardando a todos seus direitos.

Utilizando a empresa Pepsico como exemplo de boa prática do direito empresarial e sua importância, juntos estão direitos cambiários e de propriedade.

Situação de destaque também em prol da sustentabilidade empresarial, dando importância da política de organização o quanto ela contribui para todos os processos, sempre trabalhando em cima da ética empresarial, abordando temas aprofundando em assuntos como visão, missão, conscientizando a todos os seus funcionários desses princípios.

Descreva qual é o propósito da tarefa com parágrafos sucintos sobre os assuntos que serão abordados no trabalho, deve ser breve e escrita com palavras próprias.

2. CONCEITOS

• Direito Comercial

Conceito de Direito Comercial é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais, bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas.

• Direito Empresarial

É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos

Necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não.

Comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio.

• Empresa e sua evolução

Uma empresa é uma unidade económico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objectivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. Nesse sentido, faz uso dos factores produtivos (trabalho, terra e capital).

As empresas podem ser classificadas de acordo com a actividade económica que desenvolvem. Deste modo, deparamo-nos com as empresas do sector primário (que obtêm os recursos a partir da natureza, como é o caso das agrícolas, pesqueiras ou pecuárias), as empresas do sector secundário (dedicadas à transformação de matérias-primas, como acontece com as industriais e as da construção civil) e as empresas do sector terciário (empresas que se dedicam à prestação de serviços ou ao comércio).

Outra classificação igualmente possível para as empresas é de acordo com a sua constituição jurídica. Existem empresas individuais (que pertencem a uma única pessoa) e societárias (constituídas por várias pessoas). Neste último grupo, as sociedades, por sua vez, podem ser anónimas, de responsabilidade limitada e de economia social (as chamadas cooperativas), entre outras.

As empresas também podem ser definidas de acordo com a respectiva titularidade do capital. Assim, mencionaremos as empresas privadas (cujo capital está nas mãos de particulares), as públicas (controladas pelo Estado), as mistas (o capital é partilhado por particulares e pelo Estado) e as empresas de autogestão (o capital é propriedade dos trabalhadores).

As empresas, para conseguirem sobreviver no mercado, necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade. O mais importante deles é o da evolução do modelo de gestão do negócio – fator determinante da vida ou da morte.

Os tripulantes de uma empresa são: os proprietários, os funcionários, os fornecedores e parceiros. Se estas pessoas permanecerem estacionadas no caminho mercadológico, estarão sujeitas ao esmagamento provocado pela concorrência. Ou pior, podem estar sujeitas a sofrer humilhações ao longo da caminhada, discriminações e ultrajes por parte do mercado, sempre implacável em relação aos mais fracos e doentes. Afinal, um negócio estagnado no tempo tem alguma virose que pode tornar-se rapidamente uma epidemia