Gestão dos Resíduos sólidos - cidade de Limeira/SP

             Universidade Estadual de Campinas

                                   Faculdade de Ciências Aplicadas - FCA

 

RESÍDUOS SÓLIDOS

 ER201- Gestão Sustentável

    Prof. Dra. Sandra Francisca Bezerra Gemma

Grupo 16:

Bernardo Mendonça da Costa ………….………..………..RA: 142027….. ..Curso: 106

Erika Akemi Nakandakari……...…………………………...RA: 166985..…...Curso: 102

Isabella Christine Santiago Dibbern……………………….RA: 170049…….Curso: 102

Júlia Baccarin Salles………………………………………..RA: 170954……..Curso: 102

Júlia Barbara Tavares……………………………………....RA: 170955……..Curso: 102

Leticia Moraes Egido…...…………………………………..RA: 172253……..Curso: 102

1. INTRODUÇÃO

Resíduos sólidos são todos os restos sólidos ou semi-sólidos, como materiais, substâncias, objetos ou bens descartados, resultantes de atividades humanas em sociedade (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2015). Antigamente, tinha-se a percepção de que estes resíduos não apresentavam nenhuma utilidade ou valor comercial, porém sabe-se que a maior parte desses materiais pode ser aproveitada para algum outro fim, seja de forma direta ou indireta. Desta forma, são chamados de rejeitos os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação, não apresentam outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2015).

A maior parte dos resíduos são produzidos nos grandes centros urbanos, originários principalmente de indústrias, residências, escolas e construções civis. Questões ambientais têm ganhado grandes proporções no cenário atual em todo o planeta. Tal fato se deve a consciência do quão importante é para o nosso meio que caminhemos para o desenvolvimento sustentável. Nesta caminhada, um dos maiores desafios concentram-se na excelência em gerir os resíduos sólidos descartados de processos físicos e corporativos. É sabido que não há como zerar a produção destes resíduos, assim deve-se pelo menos buscar minimizar os impactos negativos destes no meio ambiente (FAILLA, 2014).

A geração de resíduos tem a tendência de aumentar conforme a quantidade da população e seu poder aquisitivo, tendo em vista o consumo de bens e materiais descartáveis, assim como a obsolescência tecnológica (PENTEADO, 2017).

Os resíduos sólidos podem ser classificados de acordo com a origem, tipo de resíduo, composição química e periculosidade. Quanto à origem, podem ser resíduo hospitalar - proveniente de hospitais e serviços de saúde; resíduo domiciliar -  gerado nas residências e sua composição é bastante variável; resíduo agrícola - gerado pelas atividades agropecuárias; resíduo comercial - produzidos pelo comércio em geral; resíduo industrial - originado dos processos industriais; entulho - resultante da construção civil e de reformas; resíduo público - recolhido nas vias públicas, galerias, áreas de realização de feiras e outros locais públicos; resíduos sólidos urbano - conjunto de todos os tipos de resíduos gerados nas cidades e coletados pelo serviço municipal; resíduos de portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários - o lixo coletado nesses locais é tratado como “resíduo séptico”, pois pode conter agentes causadores de doenças trazidas de outros países; resíduo de mineração - podem ser constituídos de solo removido, metais pesados, restos e lascas de pedras (NBR10004:2004).

Outra classificação é de acordo com o tipo, podendo ser recicláveis ou não recicláveis. Já em relação à composição química, os resíduos podem ser orgânicos, poluentes orgânicos persistentes, poluentes orgânicos não persistentes, inorgânicos. Por fim, de acordo com a periculosidade, podem ser resíduos perigosos (Classe I) ou resíduos não perigosos (Classe II) (NBR10004:2004).

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. Brasil - Panorama Nacional

Em 2010, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), através da lei 12.305. Anteriormente, a Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445 de 2007, ditava as diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos. Entretanto, para esta, a gestão estava baseada no serviço de limpeza urbana e no manejo dos resíduos sólidos sendo ambas de responsabilidade do setor público. Sendo que a partir da PNRS, a responsabilidade da gestão dos resíduos passa a ser compartilhada entre o setor público, setor privado e com os cidadãos (SANTOS, 2015).

A PNRS impulsiona o retorno dos produtos às indústrias após o consumo e obriga o poder público a realizar planos para o gerenciamento dos resíduos sólidos municipais. Estabelece uma ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos na qual deve-se priorizar a não geração, seguida da redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (SANTOS, 2015).

Em agosto de 2014, foi encerrado o prazo  para que os municípios deixassem de descartar seus resíduos em locais inadequados. Entretanto, neste prazo, 28% dos municípios ainda descartavam seus resíduos em lixões e 31,85% descartavam em aterros controlados (ABRELPE, 2014).  

No Estado de São Paulo, foi criado o Projeto de Apoio a Gestão Municipal de Resíduos Sólidos a fim de incentivar o desenvolvimento de gestão de resíduos urbanos, sendo desenvolvido entre os anos de 2012 e 2014. Entretanto, a iniciativa não foi suficiente para que todos os municípios paulistas elaborassem seus Planos. Ao final do programa, apenas 360 municípios dos 645 desenvolveram uma política de gestão de resíduos (SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 2014).

 

        2.2. Limeira - Panorama municipal

Em Limeira, o encargo do gerenciamento dos resíduos sólidos é das Secretarias de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e BioAtividades (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO LIMEIRA/SP, 2014). A destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético. Apenas dois tipos de resíduos devem ser destinados aos aterros sanitários que são os resíduos inservíveis e os rejeitos. Ambos já esgotaram as formas de reaproveitamento e recuperação. Só no ano de 2013, ao todo, o município produziu 278.455,61 toneladas de resíduos sólidos (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE LIMEIRA/SP, 2014).