Guia de licenciamento de um projeto de condomínio

Manual de licenciamento de projeto

• INTRODUÇAO

Através deste Manual de Licenciamento de Projetos poderemos esclarecer de uma forma mais simples como devemos preparar uma documentação necessária para o andamento de um projeto de condomínio .

Com este material, todos poderão entender como funcionam as principais etapas do processo de licenciamento de projetos, assim como esclarecer diversas dúvidas.

• Licenciamento de projeto

Conforme estabelecido pelas Leis Municipais, toda construção ou reforma na cidade deve ser aprovada pela Prefeitura Municipal de São Paulo.

O licenciamento é o procedimento necessário para se obter a autorização, também chamada de Alvará, que regularizará seu imóvel. Embora a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) coordene esse processo, dependendo da obra há a necessidade de encaminhar seu projeto a outros órgãos. Por exemplo, quando um terreno possui árvores que deverão ser removidas ou transplantadas, será necessária a permissão e orientação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Cada projeto exige um tipo de aprovação específica, que depende do local onde ele será construído, de sua finalidade (residencial ou comercial), entre outros. Por isso, antes de levar seu pedido de licenciamento à Prefeitura, você deve fazer uma pesquisa sobre qual tipo de imóvel pode ser construído no terreno, verificando a legislação vigente.

• Zoneamento

A cidade está subdivida em Zonas de Uso. Os mapas e os parâmetros nos Planos Regionais das Subprefeituras, Lei nº 13.885/2004. A zona de uso pode ser obtida consultando os mapas e a lei de zoneamento de cada Subprefeitura,

Para os imóveis localizados nas zonas mistas, deve-se também saber a classificação da via pois isso influencia nos usos permitidos para o local.

• Projeto

Depois de verificar a legislação e os parâmetros a serem respeitados, chegou a hora de elaborar o projeto e providenciar os documentos necessários para o Licenciamento e muito importante contratar um profissional (arquiteto ou engenheiro) para acompanhar todo o processo e elaborar os desenhos técnicos necessários para que a construção esteja de acordo com a legislação e com as suas expectativas.

O projeto deve ser apresentado nos moldes estabelecidos pela Prefeitura e deve conter, no mínimo, os seguintes elementos:

I - Implantação;

II - Plantas de todos os andares e ático da edificação;

III - Cortes (um transversal e um longitudinal, no mínimo);

IV - Elevações;

V - Detalhes considerados necessários à perfeita compreensão do projeto; VI - Quadro de áreas detalhado por andar, indicando as áreas computáveis e não computável

• Documentação

Você pode ver aqui a lista completa dos documentos necessários para a liberação do alvará de construção

Onde o licenciamento é feito varia de acordo com o tipo e tamanho do imóvel. Em geral, se a obra tiver área total superior a 1.500m², o licenciamento deve ser feito na SEHAB. Caso contrário, deve ser feito na Subprefeitura com jurisdição sobre o local da obra. Independentemente da área, alguns usos competem à SEHAB.

 Requerimento padrão;

 Cópia do título de propriedade de todos os lotes envolvidos;

 Cópia das duas primeiras folhas da Notificação-Recibo do IPTU;

 Levantamento planialtimétrico do terreno, elaborado por profissional legalmente habilitado;

 Peças gráficas representando o projeto;

 Guia quitada de arrecadação da taxa e preço público devidos ao órgão municipal

Analise dos métodos de levantamento planimétrico existente e devidas aplicações

Levantamento planimétrico

ETAPAS DE UM LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PLANIMETRICO

Levantamento topográfico é realizado em um plano topográfico horizontal que despreza a esfericidade da terra. Antes de iniciar o levantamento topográfico é preciso ter as estações e irradiações definidas.

Deve-se também ter em mente a área onde se quer levantar o plano.

Equipamentos

Foram utilizados os seguintes equipamentos: Teodolito, baliza, nível de cantoneira,

tripé de aço, trena de fibra de vidro e caderneta de campo.

Teodolito

.É utilizado para medir ângulos horizontais e verticais. Neste levantamento topográfico foi utilizado um teodolito , com precisão de 10”, ele foi usado para medições de ângulos horizontais somente.

São utilizadas para manter o alinhamento, na medição entre pontos, quando há necessidade de se executar vários lances

Nível de Cantoneira

Aparelho em forma de cantoneira e dotado de bolha circular que permite à pessoa que segura a baliza posicioná-la corretamente (verticalmente) sobre o piquete ou sobre o alinhamento a medir.

Tripé de Aço

Instrumento que possibilita apoio para o teodolito, fornecendo altura e estabilidade para as medições de campo.

Trena de Fibra de Vidro

É feita de material bastante resistente (produto inorgânico obtido do próprio vidro por processos especiais). Ela pode ser encontrada com ou sem envólucro e, este, se presente, tem o formato de uma cruzeta; sempre apresentam distensores (manoplas) nas suas extremidades. Caso haja envólucro, seu comprimento varia de 20m à 50m. Já sem envólucro, o comprimento varia de 20m a 100m. Comparada à trenas de lona, sua deformação é menor com a temperatura