HARMONIA E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES FEDERATIVOS

ADILSON PEREIRA DE MELO

GRAZIELA DE SOUSA HERMES

JOÃO DA CONCEIÇÃO ÁVILA

KEROLAINNE STÉPHANE DINIZ LUCCHESI

HARMONIA E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES FEDERATIVOS

CURSO DE DIREITO 3° PQ

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

1° SEMESTRE/2012

ADILSON PEREIRA DE MELO RA: A8229-5

GRAZIELA DE SOUSA HERMES RA: B0665h-9

JOÃO DA CONCEIÇÃO ÁVILA RA: A98208-6

KEROLAINNE STÉPHANE DINIZ LUCCHESI RA: B03295-2

HARMONIA E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES FEDERATIVOS

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1° SEMESTRE/2012

Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, sob orientação do Professor Rafael Spadotto.

Sumário

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 5

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ...................... 6

1.1. No mundo antigo nasce o princípio da separação dos poderes ................................................... 7

1.2. O desenvolvimento do pensamento filosófico da separação dos poderes ................................... 8

1.2.1. John Locke ............................................................................................................................ 10

1.2.2. Charles de Montesquieu ........................................................................................................ 13

1.2.3. Jean Jacques Rousseau ......................................................................................................... 15

1.3. A separação dos poderes nos Estados modernos ....................................................................... 18

1.4. As três fases do constitucionalismo no Estado brasileiro .......................................................... 20

1.4.1. Primeira fase: a Constituição Imperial................................................................................. 21

1.4.2. Segunda fase: a Constituição da república Velha ................................................................ 21

1.4.3. Terceira fase: o Constitucionalismo no Estado Social .......................................................... 23

2. SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS ................................................................................ 27

3. HARMONIA E INDEPERNDÊNCIA ENTRE OS PODERES FEDERATIVOS ....................... 29

3.1. Funções típicas e atípicas dos Poderes no Estado Brasileiro .................................................... 30

3.2. Poder executivo ......................................................................................................................... 32

3.2.1. Controle sobre o Poder Legislativo ...................................................................................... 33

3.2.2. Controle sobre o Poder Judiciário ........................................................................................ 33

3.3. Poder Legislativo...................................................................................................................... 34

3.3.1. Controle sobre o Poder Executivo ........................................................................................ 35

3.3.2. Controle sobre o Poder Judiciário ........................................................................................ 36

3.4. Poder Judiciário ......................................................................................................................... 37

3.4.1. O Princípio do Controle Judiciário ...................................................................................... 38

3.4.1.1. Controle prévio ou preventivo ........................................................................................... 39

3.4.2. Controle posterior ou repressivo .......................................................................................... 39

3.4.2.1. Controle difuso ou aberto ................................................................................................. 40

3.4.2.2. Controle concentrado ........................................................................................................ 40

3.4.3. Controle sobre o Poder Executivo ........................................................................................ 41

3.4.4. Controle sobre o Poder Legislativo ...................................................................................... 41

3.4.4.1. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão .......................................................... 42

3.4.4.2. Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica ................................................................ 42

CONCLUSÃO ..................................................................................................................................... 43

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................... 45

5

INTRODUÇÃO

O presente trabalho principia fazendo um apanhado histórico tecendo o contexto filosófico-histórico-político