Homofobia No Brasil

Homofobia no Brasil

Este artigo aborda a questão da homofobia no Brasil, que nasce de uma discriminação quanto à opção sexual dos indivíduos e como os homossexuais devem enfrentar esse preconceito mediante a legislação que os ampara. No decorrer deste texto observaremos o conceito e um breve histórico da homofobia, focalizando os pressupostos da sociedade, conteúdos sexistas e discriminatórios existentes na prática social brasileira.

Homofobia é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições para o termo referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base na percepção de que a orientação não heterossexual é negativa (WIKIPÉDIA, 2014). Ela define o ódio, o preconceito, a repugnância que algumas pessoas tem contra os homossexuais.

Pesquisas recentes constatam que entre 4% e 14% da população humana apresenta uma orientação homossexual. Porém tais dados, provavelmente, não condizem com a realidade já que muitos homossexuais continuam por esconder a sua orientação, além de ser difícil classificar e quantificar de forma científica o grau de homossexualidade e heterossexualidade de alguém (CHUEIRI, 2013).

Muitos crimes e atos de origem homofóbica ocorrem nas cidades brasileiras e, consequentemente, têm cobertura na mídia e desdobramentos. Muitas vezes, a notícia acaba por suscitar debates sobre agressões a homossexuais - de forma sensacionalista, ou não. O fato, porém, é que, embora encontre espaço nos veículos, o tema ainda não faz parte da agenda cotidiana dos meios de comunicação - salvo em situações pontuais, como a Parada Gay, em São Paulo, os ataques a homossexuais nas grandes cidades, ou ainda, declarações equivocadas de políticos e figuras conhecidas. O site www.plc122.com.br, oficial da PLC122 [projeto de lei que visa criminalizar a discriminação motivada unicamente por orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada, analisa a postura da grande mídia a respeito do tema. Como o artigo publicado em abril, que aponta que o jornalista Fernando de Barros e Silva, da Folha de S.Paulo, erra ao transcrever a fala do deputado Jair Bolsonaro esquecendo-se do trecho em que este diz "eu não corro esse risco" (o de ter um filho apaixonado por um gay). (DE LUCCA).

A questão da discriminação da opção sexual tem caráter ato preconceituoso físico ou psicológico, através de agressões e de palavreados que causam constrangimento e atinge as esferas jurídicas, uma fez que fere o artigo 5° da Constituição Federal

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (BRASIL, 1988).

Podemos dizer que hoje a população homossexual é a parcela mais vulnerável de nosso país, pois ainda não existem leis específicas em âmbito federal que prevêem punição a quem pratica atos homofóbicos, o que deixa uma lacuna para que o agressor não seja devidamente punido. O Brasil vem se destacando, negativamente, na quantidade de homicídios de homossexuais e de aumento nos casos de discriminação, como podemos ver no quadro abaixo:

O termo homossexual foi criado em 1869 pelo húngaro Karoly Maria Benkert (CONDE, 2004). Ao longo da História, a homossexualidade veio sendo por reiteradas vezes associada ao pecado, a distúrbios mentais, à perversão ou a crimes. Entretanto, esta práticasexual nem sempre foi vista de forma desqualificadora ou depreciativa. Em alguns povos antigos era institucionalizada na sociedade e em uma posição hierárquica superior às relações heterossexuais, passando, posteriormente, a ser perseguida e subjugada de forma sistemática (SILVA & BORNIA, 2009).

Existe uma diversidade enorme de conceitos a respeito dos homossexuais, dentre eles, o termo gay que é uma palavra de origem inglesa que significa literalmente alegre, de inicio sendo usada para designar apenas os homossexuais do sexo masculino; e que hoje designa todos os homossexuais. O termo lésbica remete as mulheres homossexuais. O travesti remete a prática de vestir-se igual ao modo em que se comumente veste o sexo oposto; sendo o mais comum os homens se vestirem e se comportarem como mulheres, podendo colocar próteses de silicone. Já os transexuais são aqueles que mudaram de sexo por meios cirúrgicos (amputação ou implante de pênis). E os bissexuais individuos livres de rotulação sexual, praticam relações sexuais com ambos os sexos (CHUEIRI, 2013).

A ideologia homofóbica teve também grande evidência no período em que decorreu a 2ª Guerra Mundial (1939-1945). Os indivíduos que se envolviam amorosamente com o mesmo sexo sofreram perseguições por parte da política segregacionista do nazismo. Juntamente com judeus, comunistas, ciganos, negros, maçons, deficientes físicos, doentes mentais e outras minorias étnicas e sociais, os homossexuais foram torturados e mortos indiscriminadamente nos centros de concentração, em nome da pureza e da suposta superioridade ariana (WIKIPEDIA, 2014).

Podemos notar que a discriminação não atinge apenas os gays, mas também os héteros. Segundo pesquisadores do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a homofobia está ligada ao modo como as pessoas percebem as diferenças entre homens e mulheres. Independentemente da orientação sexual, são as roupas, os trejeitos e os estereótipos de masculino e feminino que suscitam o preconceito (BRASIL, 2012).

Ainda de acordo com a pesquisa, a homofobia no Brasil tem forte vínculo com o sexismo (discriminação baseada no sexo ou gênero) e o preconceito contra mulheres que têm comportamento considerado masculinizado ou homens com trejeitos femininos. Isso significa que homossexuais que tenham características que são consideradas compatíveis com seu sexo anatômico tendem a sofrer menos preconceito. Por esse motivo, os pesquisadores acreditam que ações contra a homofobia devem ter como alvo também o sexismo.

Cabe também lembrar que a homofobia teve grande destaque na época da descoberta da AIDS, que era considerada uma doença apenas de pessoas que tinham uma vida considerada promíscua e entre estes estavam os indivíduos que se relacionavam com pessoas do mesmo sexo. O cantor Cazuza, que foi uma das primeiras pessoas públicas a expor sua opção