CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL

FACULDADE NOBRE

FERNANDO SHEI

KAIQUE ALCÂNTARA

LAIO VINICIUS

MARCEL BARBOSA

REBECKA MARQUES

VITÓRIA OLIVEIRA

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL

FEIRA DE SANTANA, 2016.

FERNANDO SHEI

KAIQUE ALCÂNTARA

LAIO VINICIUS

MARCEL BARBOSA

REBECKA MARQUES

VITÓRIA OLIVEIRA

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Trabalho solicitado pela professora Fabiana Lino da matéria Metodologia de Pesquisa Cientifica do curso de Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana.

FEIRA DE SANTANA, 2016.

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1.TEMA

O tema a ser abordado nesse projeto trata-se da problemática envolvendo a homofobia no Brasil. Presente no nosso cotidiano em praticamente qualquer ambiente social, a homofobia é um comportamento preconceituoso praticado contra pessoas homossexuais sendo por violência física, morais, pressão psicológica, entre outros.

2.PROBLEMA

Criminalização da homofobia no Brasil: aumento ou diminuição da violência?

3.HIPÓTESES

3.1. A homofobia aumenta por falta de leis brasileiras destinadas a resolver o problema da violência contra os homossexuais e por causa do fanatismo religioso dos brasileiros conservadores.

3.2.O índice da homofobia poderia diminuir com a criação de leis especificas  no Código Civil especificando crimes contra homossexuais.

4.JUSTIFICATIVA

Muito se tem discutido, sobre a criminalização da homofobia, contudo lutar a favor dessa causa se tornou cada dia mais difícil, tendo em vista que tem-se trabalhado com uma sociedade extremamente cristã, que por consequência acaba dificultando uma aceitação pacifica em relação aos grupos homoafetivos.

Contudo, é do conhecimento geral que o cidadão, está protegido pela Constituição Federal, e por consequência tem o direito, de ser preservado tanto sua integridade física como moral. Fazendo isso a sociedade seria mais temerosa em relação ao julgamento contra os homossexuais e a violência contra os mesmos, com toda certeza iria diminuir.

Vislumbrando esta temática por outro parâmetro, vemos a questão da criança que cresce com ideologia que relações homoafetivas são erradas e incoerentes com a sociedade. Essa mesma criança que cresce intolerante será a próxima agressora do futuro, portanto o primeiro passo vem da família que por consequência terá a escola como braço direito para construção do cidadão mais tolerante em relação às diferenças.

Portanto, é necessário um planejamento e uma apuração maior em relação as leis, para uma punição mais rigorosa em relação aos praticantes da homofobia, e tratar como uma prioridade este tipo de crime. Pois a hostilidade e opressão precisam chegar ao fim, tornando no Brasil assim, um país mais ‘’virtuoso’’, onde a leis seja igualitária tanto no papel quanto na pratica. Tendo como proposta desse projeto estabelecer uma consciência crítica diante do tema proposto.

5.OBJETIVO GERAL

Analisar mais informações a fim de averiguar e concluir de forma mais coerente, a possível viabilização no Brasil da criminalização da homofobia como medida a ser tomada para solucionar o problema da persistência da violência contra as comunidades LGBT.

6.OBJETIVOS ESPECIFICOS

Exemplificar as diferentes formas de família;

Compreender sobre a importância de estudar a sexualidade nas escolas;

A importância da integração social e a luta contra a desigualdade;

Analisar o aumento da violência contra homossexuais no Brasil;

Identificar os direitos dos casais homoafetivos segundo a Constituição Federal;

Estudar sobre a possível aplicação de leis que assegurem os direitos dos homossexuais;

7.REFERENCIAL TEÓRICO

Assim surge um problema quanto à liberdade religiosa, pois qualquer sacerdote religioso que, de acordo com sua religião, fizer alguma afirmação que venha a dizer que a prática homossexual deva ser evitada correrá o risco de ser preso por cometer o crime de homofobia. (CASTILHO, 2007, A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa, pag.1)

Segundo Dias(2012), os religiosos estão esquecendo dos princípios da sua religião e estão incitando o ódio, ao invés de incitar o amor ao próximo, simplesmente pelo determinado segmento da população não seguir a mesma linha de pensamento.

Como bem preleciona Bastos(2016), ainda existe por parte da população que tem conceitos formulados na religião, deixando de lado os valores da lei e da constituição, fazendo isso, a população LGBT entra em conflito com a lei, pois o valor da crença é direito de qualquer cidadão, e se o praticante religioso não aceita determinadas práticas é um direito que o mesmo exerce como cidadão, pois os valores que essa pequena parcela acredita também está protegida por lei.

Consoante Castilho(2007), com a aprovação da lei contra a homofobia haverá o surgimento de um problema com relação à liberdade religiosa, ou seja, quando um individuo de determinada religião que seja contra os relacionamentos homoafetivos, fizer alguma menção que venha a dizer que a pratica homossexual deve ser evitada, tal individuo estará correndo o risco de ser preso.

Segundo Dias(2012), o preconceito é uma forma de violência e quem não ver de tal forma é cumprisse do agressor e consequentemente apoia a discriminação e ajuda a fortalecer a homofobia. 

De acordo com Dias(2012), geralmente a falta de leis especificas de combate a homofobia se dá por os legisladores não quererem contrariar a maioria da sociedade e comprometer seu voto, ou até mesmo medo de ser taxados como gays.

Segundo Neves(2009), o Projeto de Lei da Câmara 122/06 afirma ser crime a discriminação contra homossexuais. O mesmo foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Esse projeto foi criado com intuito de proteger os homossexuais que são discriminados.

Para Leite(2014), é crescente o aumento da violência contra gays, lésbicas e travestis no Brasil, sendo que grande parte dos casos de violência é seguido de assassinatos por caráter homofóbico. Nota-se que dentre esses casos os agressores tratam suas vítimas com ódio e intolerância, agredindo principalmente seus rostos e partes íntimas.

Para Ramos(2013), vivemos em uma sociedade preconceituosa, onde homossexuais não podem andar em publico sem sofrerem algum tipo de violência, seja física ou verbal. Portanto é importante a criminalização da homofobia no Brasil para que todos possam ir e vir sem sofrer algum tipo de violência.