A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: Análise Crítica De Um Preconceito

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES

A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito

São Luís

2014

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES

A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, visando à obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais.

Orientadora: Profª. Msc. Karla Adriana Holanda Farias Vieira

São Luís

2014

CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES

A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, visando à obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais.

Orientadora: Profª. Msc. Karla Adriana Holanda Farias Vieira

Aprovada em: ___/___/___

BANCA EXAMINADORA

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Profª. Msc. Karla Adriana Holanda Farias Vieira (Orientadora)

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Prof. Msc. Cleopas Isaías Santos (Membro)

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Prof(a). Dr(a). (Membro)

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Prof(a). Dr(a). (Suplente)

Aos meus pais, Graça Chaves (in memorian) e José Chaves, aos meus irmãos, Gustavo Chaves e Flávia Chaves, a minha sobrinha, Giovana Passos, e ao meu querido chefe e eterno amigo, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, pelo apoio.

AGRADECIMENTOS

Inicialmente, agradeço a Deus, que sempre está ao meu lado ouvindo minhas preces e me guiando pelo caminho da verdade e da fé.

Agradeço, em especial, a minha irmã Flávia Chaves que muito me ajudou e ao meu irmão, Gustavo Chaves e Giovana Vieth por toda a paciência que tiveram em ler e me dar sugestões sobre o tema.

Agradeço aos meus amigos do Gabinete, Gisele Garros, Renata Câmara, Bruno Mores e Pablo Ayres, que sempre acreditaram no meu trabalho e me deram força, e em especial, ao meu chefe, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau que sempre me incentivou a estudar.

Agradeço, também, a todos os meus amigos assessores e promotores que junto comigo trilharam pelo mesmo caminho, especialmente, ao amigo André Gonzalez por toda sua paciência e atenção.

Agradeço aos funcionários da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, que foram incansáveis nessa missão, dando-nos apoio em tudo que precisávamos.

De forma destacada, desejo agradecer à professora Karla Adriana Holanda Farias Vieira, que aceitou o convite para me orientar e a quem dispenso todos os elogios como pessoa e profissional.

“Egoísmo não é viver à nossa maneira, mas desejar que os outros vivam como nós queremos”.

(Oscar Wilde)

RESUMO

A violência contra os LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) tem aumentado. E a sociedade brasileira começa a se preocupar com a necessidade de uma Lei contra a homofobia. Recentemente, foi proposto o Projeto de Lei 122/2006, que visava criminalizar a homofobia. Este trabalho tem o objetivo de analisar como este Projeto de Lei voltado para proteger uma minoria trouxe à tona para o plano oficial a discriminação contra os homossexuais, notada a partir dos discursos proferidos no Congresso e como esse projeto evidenciou, ainda mais, a necessidade de uma tipificação específica para essa espécie de crime de ódio.

Palavras-chave: Homofobia. Criminalização. Discurso de Ódio. Discriminação.

ABSTRACT

Violence