IMPACTO DEPOIS DO SURGIMENTO DA PEC DAS DOMESTICAS

IMPACTO DEPOIS DO SURGIMENTO DA PEC DAS DOMESTICAS

O mundo em que vivemos a relação entre empregador e empregado depois da PEC vão sofrer um abalo muito grande se vigorar a Lei, pois o empregador doméstico para manter uma empregada dentro dos parâmetros da lei tem um custo financeiro auto e riscos que podem aumentar ainda mais as despesas e com isso muitas das vezes os empregadores de classe média e baixa se levar em consideração os custos de encargos sociais é mais compensador se demitir e cuidar o mesmo de seus afazeres domésticos.

Mutum (MG) é uma cidade de aproximadamente 27.456 habitantes, usando essa como exemplo pode-se dizer que PEC da domesticas nesse momento não causou muito impacto, pois o conhecimento ainda não chegou a todos os interessados, mas se isso acontecer só consigo ver o lado negativo porque as domésticas necessitam de seus empregos pois ao meu ver domésticas existem por não tem maiores formações então não lhe restam grandes opções no mercado porém se elas exigirem seus direitos conforme dita a PEC antes mesmo de possam exigir já serão demitidas.

A PEC vem para dar os mesmo direito que qualquer outro trabalhador tenha o que seria o justo, porém considerando que os demais empregados trabalham para que as empresas cresçam e tenha lucros e sendo assim as empresas ganham dinheiro com o esforço de seus funcionário já do outro lado os empregadores domésticos não tem lucros com os serviços de domesticas só o luxo de chegar em suas casas e ter tudo organizados ao seu gosto mas para que isso aconteça o empregador tem que sair e prestar serviços a essas mesmas empresas que tem lucros com o serviço de seus funcionários.

Com tudo para que a onda de desemprego não comece o governo deve sim pensar em reduzir custos para o empregador porque o empregado doméstico tem sim direitos como outro empregado porém o empregador domestico não se pode comparar com empresas que tem fins lucrativos, e ao meu ver se não pensarem por esse lado a onde de demissões vão começar sim.

FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO DE DOMESTICA

Contrato de trabalho para domestica antes da PEC seus direitos eram limitados perante a lei, mas com a proposta da PEC da Domesticas elas caminham lado a lado com outros trabalhadores. Uma pessoa que queira se adequar as novas normas primeiramente devera se cadastrar na Previdência Social e adquirir o CEI que será como um CNPJ de Pessoa Jurídica, na elaboração do contrato de trabalho se deve levar em consideração todo o combinado para redigir no contrato e ambos ficarem resguardados no futuro, já a CTPS deverá obedecer aos padrões de exigências.

A proposta que amplia os direitos dos empregados domésticos deve ser oficializada, hoje, ela garante jornada de trabalho de 44 horas semanais e oito horas diárias, adicional noturno, hora extra, FGTS, indenização de 40% do saldo do FGTS, seguro de desemprego e caso de demissão, auxilio creche e seguro contra acidente. Alguns desses direitos como a jornada e a hora extra, devem começar a valer já a partir da oficialização, outros como FGTS, seguro desemprego, adicional noturno e salário família vão precisa de regulamentação.