IMPOSTOS FEDERAIS
Exames: IMPOSTOS FEDERAIS. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: gilsonei • 25/11/2013 • 9.222 Palavras (37 Páginas) • 405 Visualizações
IMPOSTOS FEDERAIS
FRUTAL-MG
2013
GILSONEI
IMPOSTOS FEDERAIS
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...............................................................................................................4
1 ITR _ IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.................5
1.1 Competência e sujeito ativo ....................................................................................... 5
1.2 Sujeito passivo ........................................................................................................... 5
1.3 Fato gerador ............................................................................................................... 5
1.4 Base de Cálculo ......................................................................................................... 6
1.5 Alíquotas .................................................................................................................... 7
1.6 Notas gerais ............................................................................................................... 7
2 IOF _ IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS...............................................................................................................9
2.1 Competência e sujeito ativo ....................................................................................... 9
2.2 Sujeito passivo ........................................................................................................... 9
2.3 Fato gerador ............................................................................................................... 9
2.4 Base de cálculo ........................................................................................................ 11
2.5 Alíquotas .................................................................................................................. 12
2.6 Princípio da legalidade e extrafiscalidade ............................................................... 12
2.7 Notas gerais ............................................................................................................. 14
3 II _ IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS.........................................................................................................15
3.1 Competência e sujeito ativo ..................................................................................... 15
3.2 Sujeito passivo ......................................................................................................... 15
3.3 Fato gerador ............................................................................................................. 15
3.4 Base de cálculo ........................................................................................................ 17
3.5 Alíquotas .................................................................................................................. 17
3.6 Notas gerais ............................................................................................................. 18
4 IE _ IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO, PARA O EXTERIOR, DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS.............................................19
4.1 Competência e sujeito ativo ..................................................................................... 19
4.2 Sujeito passivo ......................................................................................................... 19
4.3 Fato gerador ............................................................................................................. 19
4.4 Base de cálculo ........................................................................................................ 20
4.5 Alíquotas ...................................................................................................................21
5 IPI _ IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS..........................21
5.1 Competência e sujeito ativo ......................................................................................21
5.2 Sujeito passivo ..........................................................................................................22
5.3 Fato gerador ..............................................................................................................23
5.3.1 Conceito de industrialização ....................................................................... 24
5.4 Base de cálculo .........................................................................................................25
5.5 Alíquotas ...................................................................................................................25
5.6 Notas gerais ..............................................................................................................27
6 IR _ IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA...................................................................................................................27
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