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IMPOSTOS FEDERAIS

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Por:   •  25/11/2013  •  9.222 Palavras (37 Páginas)  •  405 Visualizações

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IMPOSTOS FEDERAIS

FRUTAL-MG

2013

GILSONEI

IMPOSTOS FEDERAIS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...............................................................................................................4

1 ITR _ IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.................5

1.1 Competência e sujeito ativo ....................................................................................... 5

1.2 Sujeito passivo ........................................................................................................... 5

1.3 Fato gerador ............................................................................................................... 5

1.4 Base de Cálculo ......................................................................................................... 6

1.5 Alíquotas .................................................................................................................... 7

1.6 Notas gerais ............................................................................................................... 7

2 IOF _ IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS...............................................................................................................9

2.1 Competência e sujeito ativo ....................................................................................... 9

2.2 Sujeito passivo ........................................................................................................... 9

2.3 Fato gerador ............................................................................................................... 9

2.4 Base de cálculo ........................................................................................................ 11

2.5 Alíquotas .................................................................................................................. 12

2.6 Princípio da legalidade e extrafiscalidade ............................................................... 12

2.7 Notas gerais ............................................................................................................. 14

3 II _ IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS.........................................................................................................15

3.1 Competência e sujeito ativo ..................................................................................... 15

3.2 Sujeito passivo ......................................................................................................... 15

3.3 Fato gerador ............................................................................................................. 15

3.4 Base de cálculo ........................................................................................................ 17

3.5 Alíquotas .................................................................................................................. 17

3.6 Notas gerais ............................................................................................................. 18

4 IE _ IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO, PARA O EXTERIOR, DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS.............................................19

4.1 Competência e sujeito ativo ..................................................................................... 19

4.2 Sujeito passivo ......................................................................................................... 19

4.3 Fato gerador ............................................................................................................. 19

4.4 Base de cálculo ........................................................................................................ 20

4.5 Alíquotas ...................................................................................................................21

5 IPI _ IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS..........................21

5.1 Competência e sujeito ativo ......................................................................................21

5.2 Sujeito passivo ..........................................................................................................22

5.3 Fato gerador ..............................................................................................................23

5.3.1 Conceito de industrialização ....................................................................... 24

5.4 Base de cálculo .........................................................................................................25

5.5 Alíquotas ...................................................................................................................25

5.6 Notas gerais ..............................................................................................................27

6 IR _ IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA...................................................................................................................27

...

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