INFLUENCIAS DO TRABALHO INSALUBRE NA SAÚDE DO COLABORADOR

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DA PÓS GRADUAÇÃO

EDIONES MENDES GONÇALVES

INFLUENCIAS DO TRABALHO INSALUBRE NA SAÚDE DO COLABORADOR

Barra do Garças- MT

Junho- 2017

EDIONES MENDES GONÇALVES

 INFLUENCIAS DO TRABALHO INSALUBRE NA SAÚDE DO COLABORADOR

Projeto de Pesquisa elaborado sob orientação de conteúdo do Prof. Esp. Ricardo Tibério para fins de Trabalho de Conclusão de Curso, da Pós Graduação em Direito trabalhista e previdenciário, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.

Barra do Garças- MT

Junho - 2017

SUMÁRIO

RESUMO

O presente trabalho tem como finalidade analisar as reações do ambiente insalubre na saúde do empregado e o pagamento adicionais de insalubridade. O trabalho em condições insalubre e perigosas expõe o trabalhador a uma situação de dano e risco à sua saúde, é por esta razão que são pagos os adicionais. No entanto, quando o empregado trabalha concomitantemente em condições insalubres e perigosas segundo o entendimento majoritário e pacifico, é que o empregador deve realizar o pagamento de insalubridade para o empregado que trabalha em local insalubre, seu esquivando do pagamento, após pericia especializada, comprovando que cessou a insalubridade. O objetivo principal da pesquisa é analisar os argumentos favoráveis e os não favoráveis ao adicional de insalubridade. O desenvolvimento do tema realizar-se-á por meio da coleta de dados em fontes bibliográficas, constituídas principalmente de doutrina e jurisprudência, tendo adotado o método de abordagem hipotético-dedutivo. Com os resultados e conclusões, quer-se demonstrar que o adicional de insalubridade é uma necessidade social e econômica, que visa compensar o trabalhador que labora concomitantemente sob a incidência de agentes nocivos e exposto a situação que cause risco de vida.

Palavras-Chave: Direito do Trabalho. Adicional de Insalubridade e Saúde do trabalhador.

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1. APRESENTAÇÃO

O trabalho insalubre se forma na atuação do empregado em locais indevidos que possam causar riscos de caráter físico ou mental, esse local efetivamente permite o acontecimento de danos causados à saúde do funcionário que podem ser de caráter permanente ou provisório.

Entretanto, o adicional de insalubridade é pago quando o empregado trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância.

Esses tipos de trabalhadores por ficarem diariamente expostos a ambientes de trabalho insalubre, acabam por danificar de forma vagarosa a sua saúde. E diante esse dilema, faz-se indispensável a procura por opções para neutralizar ou até mesmo extinguir o agente nocivo do ambiente de trabalho.        

 Entretanto, a ausência de comprometimento do empregador e da Estado diminui o rendimento nos avanços, no sentido de diminuir a agressão do agente nocivo no meio insalubre, e sempre beneficiar o trabalhador com o pagamento do adicional de insalubridade.

 Ademais, o direito de receber o valor em dinheiro se apresenta mais vantajoso aos olhos do empregado, que com essa quantia em dinheiro contribui no aumento da sua renda familiar. Mesmo diante dessa perspectiva de vida, deve-se manter a elaboração de métodos que apontem um progresso na qualidade de trabalho.

Contudo, é evidente que com muito esforço pode-se encontrar meios para o alcance de um ambiente de trabalho com condições análogas a dignidade da pessoa humana. Por tanto, é imprescindível que os empregadores reúnam esforços neste sentido, para que o dinheiro não possa comprar a saúde das pessoas, mas ser usado para apenas contribuir expressivamente com o custeamento de uma saúde mais intensa do trabalhador.

Neste contexto, a presente pesquisa tem como tema: A saúde do trabalhador diante às condições insalubres que o trabalho proporciona, com pretensão de abordar o ambiente de trabalho do trabalhador e a impunidade do Estado e a visão negativa da área medica, tendo em vista a análise do seguinte problema: Diante da lei brasileira, em qual aspecto o ambiente insalubre afeta a dignidade da pessoa humana? 

Cabe uma avaliação profunda no comportamento dos empregadores e empregados na situação de risco à saúde diante o agente nocivo, assim, visando analisar uma maneira de como o Estado tem feito em decorrência da situação, em questão, e qual a sua responsabilidade. Por fim, a presente pesquisa, tem como intuito explorar a situação Judiciária, utilizando o trabalho insalubre. 

1. OBJETIVOS

2.1.GERAL

Analisar através do trabalho insalubre o impacto a dignidade da pessoa humana bem como os direitos do trabalhador relacionados ao ambiente insalubre.

1. ESPECÍFICOS        

• Abranger os aspectos do trabalho insalubre
•  Demostrar a possibilidade de prejuízos a saúde.
• Analisar o pagamento de insalubridade no ordenamento jurídico.
• Verificar a participação do Estado.

1. METODOLOGIA

Trata se de uma pesquisa básica, que tem como objetivo explorar o tema: a saúde do trabalhador diante às condições insalubres que o trabalho proporciona, com pretensão de abordar por meio da Lei e a visão negativa da medicina, visando o maior conhecimento com o problema.

Diante das questões levantadas do trabalho insalubre, bem como o objetivo do projeto, levará em consideração o problema apresentado, e a pesquisa qualitativa será de suma importância, já que o objetivo principal é avaliar o atentado a dignidade da pessoa humana cometidos no ambiente de trabalho e como é abordado o tema pela sociedade a que se propõe.

Ademais, será abordada a pesquisa bibliográfica a partir de análise de obras que trata este assunto e discutem a temática, por ser essencial para a formação de respostas ao problema levantado. A pesquisa será na forma explicativa, que visa identificar componentes que determina o comportamentos e atitudes, bem como os valores sociais diante dos princípios constitucionais.

Isto posto, entende-se como adequado o método de abordagem dedutivo, que permiti uma concepção teoria utilizada para analisar as leis mais gerais (Constituição Federal) e o ordenamento jurídico, bem como, o método de procedimento Monográfico que melhor se adequa diante dos fatos, com finalidade de verificar divergências e semelhanças da sociedade atual do conto escolhido para abordagem, sendo um tema especifico e que obedece a rigorosa metodologia.