INTRODUÇÃO AO DIREITO CASO CONCRETO 8

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO

CASO CONCRETO AULA 8

Um dia muito estranho...

Carlos Eduardo de Assis é um jovem economista, gerente adjunto do Banco Street Corner S.A., onde trabalha há mais de três anos. Aproveitou o dia de hoje para ir ao sindicato de sua categoria profissional para sindicalizar-se e propor uma ação pleiteando horas extras trabalhadas e não recebidas em face de seu patrão e ir à imobiliária pagar o aluguel do mês que vencia naquele mesmo dia. Na hora do almoço recebeu a grata visita de sua tia Laurinha que o informou haver colocado seu nome como o único herdeiro em seu testamento. No entanto, ao final do dia teve o desprazer de receber uma carta de demissão por parte de seu gerente titular. Que dia estranho foi aquele!...

A partir do caso concreto narrado, identifique no texto:

1. Um direito subjetivo

2. Um dever jurídico

3. Um direito potestativo

4. A seguir, conceitue direito absoluto:

RESPOSTA

1- Um direito subjetivo - sindicalizar-se, herdar, propor ação.

2- Um dever jurídico – pagar o aluguel

3-Um direito potestativo – o direito do patrão de admitir ou demitir.

4- É aquele que qualquer pessoa pode ser obrigada a observar como o direito de propriedade, o direito à saúde, o direito à vida, que se impõe erga omnes. Será o direito subjetivo absoluto quando o sujeito passivo da relação jurídica for indeterminado (membros de uma coletividade).