Ied Atps

1ª Série Introdução ao Estudo do Direito - História

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de

ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas

programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

Favorecer a aprendizagem.

Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e

eficaz.

Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.

Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes

Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.

Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas

práticos relativos à profissão.

Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação

intelectual.

Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a

serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as

competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Lara Vanessa Millon AESA

.

Direito - 1ª Série - Introdução ao Estudo do Direito - História

Lara Vanessa Millon

Pág. 2 de 2

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.

Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.

Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.

Produção Acadêmica • Produção de textos nas Etapas 1, 2, 3 e 4.

Participação Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de 3 a 5 participantes e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas.

Padronização O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão: • em papel branco, formato A4; • com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm; • fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta; • espaçamento de 1,5 entre linhas; • se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas; • com capa, contendo: • nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina; • nome e RA de cada participante; • título da atividade; • nome do professor da disciplina; • cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

DESAFIO

Você, como estudante de direito, é estágio num importante escritório de advocacia. Auxiliado por um advogado, teve a incumbência de elaborar dois pareceres/textos acadêmicos. O primeiro, analítico, que verse sobre a seguinte questão: “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à

1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: <http://issuu.com/normalizacao/docs/normaliza____o_de_trabalhos_acad__m >.

Direito - 1ª Série - Introdução ao Estudo do Direito - História

Lara Vanessa Millon

Pág. 3 de 3

atualidade?”. O segundo texto, crítico, que responda ao seguinte questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?”.

Objetivo do desafio Produção de dois textos acadêmicos.

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)

Aula-tema: Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito. Esta atividade é importante para compreender os primeiros conceitos jurídicos e entender diferenças básicas essenciais para o estudo do Direito, servindo de base para a construção de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe) Ler atentamente o capítulo IV do PLT, que trata sobre Definição e elementos do Direito, Direito Positivo, Direito Natural e Direitos Humanos, Direito Objetivo, Instituições e Ordem Jurídica, lícito e ilícito e outras temáticas acerca dos conceitos preliminares de Direito.

Bibliografia básica • GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010.

Passo 2 (Equipe) Pesquisar nas outras bibliografias indicadas para a disciplina, os conceitos e características sobre o Direito Natural e o Direito Positivo.

Passo 3 (Equipe) Considerando as noções iniciais sobre direito obtidas nas primeiras aulas do curso, e as pesquisas realizadas, identificar as principais diferenças entre o Direito Natural e Direito Positivo. Essa pesquisa será utilizada na construção da resposta final do desafio, por isso, quanto melhor ela for feita, mais simples será para o seu grupo