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Imissao De Posse

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Por:   •  20/11/2013  •  224 Palavras (1 Páginas)  •  332 Visualizações

Prisao em flagrante é uma medida de auto defesa da sociedade cararizada pela privaçao de liberdade de locomoçao daquele que é surpreendido em situaçao de flagrancia, a ser executada independentemente de revia autorizaai judicial.Funçoes da prisao em flagrante.Fuga:evitar a fuga do infrator/elementos de informaçao - auxiliar na colheita de elementos de informaçao.Consumaçao- evitar a consumaçao ou o exaurimento do delito a depender do casos concreto.Fases ou momentos da prisao em flagrante - captura do nestre momento o emprego de força e posivel devendo se limitar aquiloque for possivel, devenfufa- impedir ou dificultar a fufa do preso- integridade fisica .para wvitar a agressao do preso contra policia terceiros ou a si mesmo.

So édo se limitar aquilo que for necessario para vencer a resistencia do agente.

Morte do agente - nestido , vale lembrar que somente pode-se matar o suspeito no komento da captura em casos de legitima defesa agenyeagenteçkkkkksitiaçao de flaso é licito o uso de algemas em casos de resistencia e de fundamento receio de fuga ou de perigo a integridade fisica propria ou alheia.sob pena de responsabilidade civil e penal, do agente ou da autoridasde e de nulidade da prisao ou do ato processual a que se refere sem prejuizo da responsabilidade civil.

Nao se adimitira o uso de algema no acusadi durante o periodo em que permanecer no plenario do juri

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