Introducao Do Direito

AULA 6

Caso concreto

Resposta:

Correta a decisão do STF, pois o ordenamento jurídico não pode suportar normas contrarias, devendo haver uma uniformidade. Segundo Kelsen para as normas terem validade deverão fundamentar- se numa norma superior. Considerando que a nossa norma superior (Constituição Federal), não aceita discriminação em razão da opção sexual e considerando que o código civil e a lei ordinária e portanto inferior a constituição este deve se adequar a constituição.

Questão objetiva:

1) Letra D

2) Letra D

AULA 5

Caso concreto

Resposta:

A lei Maria da Penha possui validade material formal, por que foi feita pelo congresso nacional tendo obedecido todo o processo da legislação, por isso também esta em vigor. Porem mesmo estando em vigor, a lei não garante a proteção da violência domestica a mulher, porque é praticamente nula a fiscalização de agressão.

Questão objetiva

1) Letra B

2) Letra A

AULA 4

Caso concreto

Resposta:

• Direito subjetivo absoluto: direto de propriedade das ações do banco

• Direito relativo: direito dos contratantes na venda do banco

• Direito extrapatrimonial: direito ao próprio corpo

• Direito disponível: direito patrimoniais em geral, mansão, banco, etc.

• Direito indisponíveis: direitos extrapatrimoniais em geral, ex: o próprio corpo

• Direito transmissível: aqueles que podem ser transmitido para outra pessoa. Ex: a mansão, o direito patrimonial.

• Direito intransmissível: os extrapatrimoniais ou os patrimoniais que estão indisponíveis.

Questões objetivas

1) V, V, V, V.

2) Letra A