Introducao Do Direito

Caso concreto 5 direito brasileiro aula 5

Resposta: A) foi proposta a antecipação da maioridade penal de D. Pedro II, que foi aprovada pela assembleia geral, os centralizadores voltaram ao poder aprovando 2 leis de caráter centralizador, em uma delas foi recriado o conselho de estado e a segunda a reforma do código de processo criminal, fazendo que o imperador recolocasse o pais no rumo do centralização.

B) sim, houve mais autonomia e descentralização do poder, caminhando para o processo de federação com este ato adicional, porem mantinha- se a influencia de maneira indireta sobre as províncias, pois o presidente era indicado pelo poder central.

C) a guarda nacional surge em virtude da deposição de D. Pedro I em 1831, ele substitui a força armada tradicional em patrulhas pelas ruas e estradas dos proprietários de terras e grandes posses. Os comandantes da guarda eram os coronéis que já possuíam controle politico.

Caso concreto 6 direito brasileiro aula 6

Resposta: A) sim. As cotas foram criadas para reverter o racismo histórico. Alguns consideram que esta medida constitucional ajuda na inclusão social.

B) a lei do ventre livre considerava livres os filhos que nascesse de escravas a partir de 28/09/1871, já, a lei dos sexagenários dava liberdade aos escravos após completarem 65 anos de idade, ou seja, mesmo com estas leis ainda havia escravos que não encaixavam nestas propostas.

C) parcialmente, pois foi a reunião dos grupos descontentes( militares, elite paulista, elite senhoral, escravistas) que formaram o golpe que pôs fim a monarquia no Brasil.