Isadora Santos

Como parte do processo de harmonização com as Normas Internacionais de relatório financeiro (IFRS) iniciado em 2008 e regulamentação das praticas contábeis alteradas a partir da edição das leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09 (conversão em lei da medida provisória n° 449/08), o CPC continua com o compromisso de emitir os pronunciamentos, as orientações e as interpretações à medida que novas normas internacionais são emitidas ou revisadas. As normas de contabilidade no Brasil por sua vez têm suas regras e normas sendo elas profissionais ou técnicas, não sendo diferente da contabilidade internacional. As normas IFRS foram adotadas com o objetivo de harmonizar as demonstrações financeiras consolidadas publicadas pelas empresas abertas europeias. A iniciativa foi internacionalmente acolhida pela comunidade financeira. A estrutura conceitual de preparação e apresentação das demonstrações financeiras internacionais é detalhada no “framework”. O “framework” não é uma norma internacional de contabilidade, é apenas uma descrição dos conceitos básicos que devem ser respeitados na preparação e apresentação das demonstrações financeiras internacionais.

O principal objetivo das demonstrações financeiras em IFRS é dar informações sobre a posição financeira, os resultados e as mudanças na posição financeira de uma entidade, que sejam úteis a um em suas tomadas de decisão. Assim os elementos das demonstrações financeiras como:

• Balanço patrimonial

• Demonstrações de resultados

• Demonstrações dos fluxos de caixa

Podem alcançar características qualitativas das demonstrações financeiras em IFRS.

No Brasil houve algumas adaptações nas normas IFRS, sendo elas pelo comitê de pronunciamentos contábil e ainda incluído nas praticas contábeis brasileiras pela comissão de valores mobiliários, conselho federal de contabilidade, pela superintendência de seguros privados e agencias reguladoras. Devido as alterações da lei 11.638/07 o CPC emitiu pronunciamentos e orientações técnicas que já foram aprovados e estão em audiência publica:

Número Descrição CPC

CPC 001 Redução ao valor recuperável de ativo

CPC 002 Efeito das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis

CPC 003

Demonstração de fluxo de caixa

CPC 004 Ativo intangível

CPC 005 Divulgação sobre partes relacionadas

CPC 006 Operações de arrendamento mercantil

CPC 007 Subvenção e assistência governamentais

CPC 008 Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários

CPC 009 Demonstração de valor adicionado

CPC 010 Pagamento baseado em ações

CPC 011 Contratos de seguro

CPC 012 Ajuste a valor presente

CPC 013 Adoção inicial da lei 11.638/07 e da medida provisória 449/08

CPC 014 Instrumentos financeiros: reconhecimento, mensuração e evidenciação

CPC 015 Combinação de negócios

CPC 016 Estoques

CPC 017 Contratos de construção

CPC 018 Investimento em coligada e em controlada

CPC 019 Investimento em empreendimento controlado em conjunto (joint venture)

CPC 020 Custos de empréstimos

CPC 021 Demonstração intermediária

CPC 022 Informações por segmento