Judicialização No Brasil

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL

No cenário nacionala judicialização da política não e um tema recente,devido ao excessivo número de demandas judiciais e ao crescente poder conferido ao Judiciário para definir questões relevantes,sob o argumento de que vivemos em uma democracia de direitos, a justiça passou a amparar todas as áreas relevantes do ponto de vista político, social ou moral, tornando-se assim, uma enorme preocupação do impacto das decisões judiciais.

Trata-se, de uma transferência de poder das instâncias tradicionais, que são o Executivo e o Legislativo, para juízes e tribunais, é uma maior participação do poder judiciário nas funções fundamentas do Executivo e Legislativo, que cresceu de forma alarmante após a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988, tornando o indivíduo incapaz de solucionar conflitos de todas naturezas, públicos ou privados sem recorrer ao Poder Judiciário. Como exemplo, as eleições somente são resolvidas depois do chamado segundo turno perante a Justiça Eleitoral, raro é o pleito que não seja impugnado, muitas vezes sem nenhum fudamento.

Consequentemente, com esta judicialização da política no Brasil, o homem moderno foi privado de sua cidadania, até o limite em que se converteu ao jurisdicionado, vive numa época em que se alcança uma liberdade segmentada, privou-se de sua cidadania no momento em que se estabelece a burocratização das decisões cotidianas, com a exclusão dos que são investidos pelo voto através das eleições representativas, “o cidadão elege seus representantes”.

Desse modo, o Poder Judiciário exerce um crescente controle sobre a vida coletiva, os juízes são chamados a se manifestar em número cada vez mais extenso de setores da vida social é um dos maiores fatorespolíticos contemporâneos.