LICITAÇÃO: O Pregão Como Instrumento De Celeridade E Eficácia Nas Contratações públicas

TIGUAR - UnP

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

FRANCISCO MACAMBIRA GAMA

LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas

NATAL

2007

FRANCISCO DE LIMA SILVA

LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas

Monografia apresentada à Universidade Potiguar - UnP, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Orientador: Prof. Antônio Carlos Ferreira, M.Sc.

NATAL

2007

FRANCISCO DE LIMA SILVA

LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas

Monografia apresentada à Universidade Potiguar - UnP, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Aprovado em: ___/___/____.

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Prof. Antônio Carlos Ferreira, M.Sc.

Orientador

Universidade potiguar - UnP

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Prof. Alexandre Alberto da Câmara Silva, M.Sc.

Coordenador do Curso

Universidade Potiguar - UnP

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Eu, Francisco de Lima Silva, brasileiro, casado, Servidor Público Federal, Administrador, inscrito no CRA-RN sob nº 1948, residente e domiciliado na Rua Beatriz Pinheiro, 1319, Condomínio residencial Polaris, ap. 2201-A, Barro Vermelho, Cidade do Natal, Estado do RN, portador do documento de identidade número 749.445 SSP/RN, e do CPF 242.943.734-15, na qualidade de titular dos direitos morais e patrimoniais de autor da Obra sob o título: LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas, sob a forma de Monografia, apresentada na Universidade Potiguar – UnP, em 26 de novembro de 2007, com base no disposto na Lei Federal nº 9.160, de 19 de Fevereiro de 1998. Sob a orientação do Prof. Antônio Carlos Ferreira, M.Sc.

1. ( ) AUTORIZO, disponibilizar nas Bibliotecas do SIB / UnP para consulta a OBRA, a partir desta data e até que manifestações em sentido contrário de minha parte determine a cessação desta autorização sob a forma de depósito legal nas Bibliotecas, bem como disponibilizar o título da obra na Internet e em outros meios eletrônico.

2. ( ) AUTORIZO, disponibilizar nas Bibliotecas do SIB / UnP, para consulta e eventual empréstimo, a OBRA, a partir desta data e até que manifestações em sentido contrário de minha parte determine a cessação desta autorização sob a forma de depósito legal nas Bibliotecas.

3. ( ) AUTORIZO, a partir de dois anos após esta data, a Universidade Potiguar - UnP, a reproduzir, disponibilizar na rede mundial de computadores - Internet e permitir a reprodução por meio eletrônico, da OBRA, até que manifestações contrária a minha parte determine a cessação desta autorização.

4. (X) CONSULTE-ME, dois anos após esta data, quanto a possibilidade de minha AUTORIZAÇÃO à Universidade Potiguar - UnP, a reproduzir, disponibilizar na rede mundial de computadores - Internet - e permitir a reprodução por meio eletrônico, da OBRA.

Natal, 26 de novembro de 2007.

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Francisco de Lima Silva

DEDICATÓRIA

Edivana Maia Pessoa,

Francisco de Lima Silva Filho,

Pedro Maia de Lima Silva,

Esposa e filhos, pelo tempo que deixei de dedicar-lhes durante a elaboração deste estudo.

 

AGRADECIMENTOS

Deus, por tudo que Ele tem me proporcionado.

José Carvalho da Silva e Terezinha de Lima Silva (in memoriam), meus pais, pelo esforço e dedicação com que me educaram.

Edivana Maia Pessoa, minha esposa que, mesmo no silêncio, sempre esteve comigo nos momentos difíceis.

RESUMO

Este trabalho focaliza, dentre os procedimentos licitatórios elencados na legislação pertinente, a modalidade de licitação denominada de pregão presencial e pregão eletrônico como elementos de produzir eficiência e eficacidade nas contratações de serviços ou aquisição de bens comuns, à disposição do Administrador Público. Neste sentido destacam-se as vantagens oriundas dessa nova modalidade de licitação, quais sejam economicidade, celeridade e facilidade na execução do procedimento licitatório como principais benefícios aduzidos pela sua utilização. Relevo especial é dado ao pregão eletrônico, por este se destacar pela eficiência na economicidade para a entidade pública e para as empresas participantes, pela celeridade e facilidade no procedimento licitatório,