LISTA DE DIRETORES E DIRETOR HUMANO

[ONLINE] 905Z - HIST DO DIR E OS DIR HUMANOS

Caro Aluno

Seja bem vindo.

Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como História do direito no mundo ocidental. O direito na Antigüidade. O direito na Grécia. Roma e a República. O direito na Idade Média. O direito germânico. O direito canônico. A recepção do direito romano. O direito na Idade Moderna. Iluminismo e a democracia moderna. História do direito brasileiro. O direito luso-brasileiro no período colonial. O direito brasileiro no Império. Transformações ocorridas no direito positivo a partir do século XIX. Direitos humanos: conceitos gerais, fundamentação, gerações de direitos humanos e finalidade.

Nossa disciplina tem como objetivos promover a compreensão e a importância da História do Direito e dos Direitos Humanos a fim de proporcionar aos alunos os instrumentos teóricos necessários para uma releitura desmistificadora das instituições jurídicas brasileiras, além de examinar a problemática das instituições jurídicas ocidentais a partir de suas raízes históricas geradas pelo legado cultural greco-romano cristão.

Discutir criticamente a historicidade das instituições jurídicas no Brasil sob os aspectos social, ético, cultural e político.

Compreender o sistema normativo através de sua evolução histórica, tendo como um dos enfoques os Direitos Humanos.

A disciplina será construída em 09 (oito) Módulos com quatro exercícios cada para facilitar a sua autoaprendizagem.

Avaliações

Como é de seu conhecimento, você estará obrigado a realizar uma série de avaliações, cabendo a você tomar conhecimento do calendário dessas avaliações e da marcação das datas das suas provas, dentro dos períodos especificados.

Por outro lado, é importante destacar que uma das formas de você se preparar para as avaliações é realizando os exercícios de autoavaliação, disponibilizados para você neste sistema de disciplinas on line. O que tem que ficar claro, entretanto, é que os exercícios que são requeridos em cada avaliação não são a repetição dos exercícios da autoavaliação.

Para sua orientação, sugerimos na tabela a seguir, os assuntos que serão requeridos em cada uma das avaliações às quais você estará sujeito:

Conteúdos a serem exigidos nas avaliações

Avaliações Assuntos Exercícios de autoavaliação relacionados

NP1 Do módulo I até o módulo IV Exercícios on line

NP2 Do módulo V até o módulo IX Exercícios on line

Substitutiva Toda a matéria Todos os exercícios

Exame Toda a matéria Todos os exercícios

Referências Bibliográficas

Bibliografia Básica:

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 7ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CUNHA, Alexandre Sanches. Constituições do Brasil:de 1824 a 1988. São Paulo: Lexistemas, 2006.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2000/2005.

Bibliografia Complementar:

ALVES, José Carlos Moreira. O direito romano. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1998/2007.

HISTÓRIA

Conceito – “A história é a memória da humanidade...”. [1]

Objeto – “O ser humano e a sucessão temporal de seus atos.”.[2]

DIREITO

Conceito - Dis + Rectum = muito reto, justo, significa o que é muito justo. Pode-se dizer que o Direito é um complexo de normas destinado à solução de conflitos, realizando-se desta forma a justiça.

As regras destinam-se a disciplinar a vida em sociedade, portanto, o Direito é feito pelo Homem para o Homem.

HISTÓRIA DO DIREITO

Conceito – Produção cultural/científica decorrente das exigências de uma dada sociedade.

Objetivo – Auxílio na compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas características e sua produção em Direito.

Mais do que uma análise descritiva sobre normas do passado, está a História do Direito em explicar a “intenção e noções de moral e objetivos dos povos que acharam por bem escrever suas normas”.[3]

Abaixo, no quadro comparativo podemos fazer uma retrospectiva sobre os Povos Antigos, verificando como a posição geográfica, a política e a economia interferiram na história jurídica de cada povo.