LIVRE COMÉRCIO

Segundo o texto, as exportações de automóveis do Brasil para a Argentina somaram US$1,676 bilhão, enquanto as exportações de automóveis da Argentina para o Brasil foram de US$ 1,604 bilhão no mesmo período. Este resultado, que preocupa a Argentina por desequilibrar a balança comercial entre os dois países, ocorre por estar vigente o regime chamado de “livre comércio”, pois até então havia regras e limitações acordadas por ambos os países.

Pergunta: O que significa “livre comércio” entre países?

Após a Segunda Guerra Mundial foram criadas as Zonas de Livre Comércio. A Zona de livre comércio é um bloco econômico regional constituído por diversos países, ou seja, são pactos entre os países que desejam se comprometer e a se engajar em livre comércio. Esse pacto geralmente traz uma lista detalhada dos pontos que cada partido deve satisfazer, afirmando que o comércio entre os parceiros é verdadeiramente livre e aberto. No livre comércio, um país pode negociar com outro sem quaisquer limites. Com a finalidade de reduzir ou eliminar as taxas alfandegárias entre os países membros é feita a análise de tarifas, quotas, impostos e outros encargos para o comércio, enquanto os subsídios governamentais e reduções fiscais, além de outras regalias que são desenvolvidas para beneficiar os produtores nacionais, são também avaliadas. Quando um país resolve que quer se dedicar ao comércio livre com um parceiro, ele se reúne com esse parceiro para criar um acordo de livre comercialização.

Existem algumas modalidades de Zonas Livres de Comércio, que são:

- União Aduaneira: Tarifa externa comum e livre circulação de mercadorias dos países associados.

- Mercado Comum: Não existem tarifas alfandegárias com permissão livre de circulação de pessoas, capital e mão-de-obra entre os países membros.

- União Econômica e monetária: Também não existem alfandegárias, onde há a permissão de livre circulação de cidadãos dos países membros e a unificação da moeda em circulação entre os países participantes.

Em 1994, 34 países da América, assinaram a carta de intenções que cria as diretrizes para a implementação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). O objetivo de se formaram bloco econômico de livre comércio nas Américas, é eliminar, aos poucos, as barreiras alfandegárias entre os países. Cuba não faz parte desse acordo devido ao bloqueio econômico que sofre, imposto pelos Estados Unidos. O projeto de formação da Alca está parado desde novembro de 2005, quando aconteceu a última Cúpula das Américas.

Há perspectivas de que a Alca será um dos maiores blocos econômicos do mundo, isso quando estiver em pleno funcionamento pois terá, aproximadamente um PIB (todos os países juntos) de US$ 20 trilhões e uma população de cerca de 850 milhões de habitantes.

Só que nada será tão fácil. Quem lidera a implementação da Alca é nada menos que Os Estados Unidos, por se tratar da maior economia da América. Os países em desenvolvimento, temerosos da implantação da Alca, são resistentes ao se depararem com o interesse dos Estados unidos na abertura total dos mercados. Esse medo vem justamente de fraquezas econômicas e pouco desenvolvimento em áreas industriais. Uma abertura geral poderia provocar a ruína de parques industriais nestes países. Os que defendem o livre comércio argumentam que os pactos e negociações são, na verdade uma barreira ao livre comércio, e que o comércio puramente livre e aberto não deveria ter que ser regulamentado de qualquer forma. Entretanto, uma grande maioria concorda que a criação de acordos de livre comércio bem-sucedidos é frequentemente o primeiro passo, evidenciando aos países membros que o comércio livre é possível e promove negociações mais justas.

Já o Brasil defende a ideia de uma abertura gradual e de negociações feitas em blocos. Assim, o Brasil ganharia mais força para negociar com os Estados Unidos.

Muitos países em desenvolvimento da América Central e do Sul precisariam de investimentos bilionários em infra-estrutura para que suas economias suportem a entrada num mercado econômico do porte da Alca. Os Setores como o de energia, água,