LOGÍSTICA REVERSA: UM PALIATIVO PARA COMBATER AS IMPLICAÇÕES DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA.

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

LOGÍSTICA REVERSA: UM PALIATIVO PARA COMBATER AS IMPLICAÇÕES DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA.

EMANUEL JAIRO FONSÊCA DE SENA FILHO

OLINDA/PERNAMBUCO

2012

EMANUEL JAIRO FONSÊCA DE SENA FILHO

LOGÍSTICA REVERSA: UM PALIATIVO PARA COMBATER AS IMPLICAÇÕES DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA.

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Ambiental e Urbanístico.

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof. Edi Carlos Ribeiro Machado

OLINDA – PERNAMBUCO

2012

DEDICATÓRIA

Primeiramente, agradeço a Deus, pela oportunidade concedida e dedico este trabalho aos meus pais, Emanuel Jairo Fonsêca de Sena e Ana Maria Rabêlo de Sena, que sempre tiveram a preocupação com a minha formação e nunca mediram esforços para auxiliar-me nas dificuldades encontradas. Aos meus queridos irmãos, Paulo Neto, Ana Raquel e ao pequeno André Felipe. Amo vocês. E à minha namorada, Marília, pelo apoio, dedicação e paciência nesses últimos anos. Amo-te.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Marília Cordeiro Serra pelas constantes revisões realizadas, que foram essenciais ao desenvolvimento deste trabalho.

EPÍGRAFE

"Só se faz o caminho, caminhando” (Che Guevara).

RESUMO

Logística reversa: um paliativo para combater as implicações da obsolescência programada. Este trabalho objetiva compreender a logística reversa e a obsolescência programada, e demonstrar que a logística é um instrumento que age de forma paliativa nas implicações da obsolescência. Primeiramente, foi necessário abordar a questão do desenvolvimento sustentável, que estabeleceu um compromisso intergeracional de garantir recursos naturais para as presentes e futuras gerações. A logística reversa, constante na lei n° 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é um instrumento que visa o retorno do resíduo para o fabricante ou importador para que façam uma disposição ambientalmente adequada, e assim auxilia no compromisso instituído pelo desenvolvimento sustentável. A obsolescência programada, por sua vez, é uma estratégia de mercado que diminui intencionalmente a desejabilidade ou durabilidade do produto para que haja maior e constante consumo. A obsolescência implica em grande desgaste ambiental que a logística reversa sozinha não é capaz de solucionar.

Palavras-chave: logística reversa, obsolescência programada, desenvolvimento sustentável, durabilidade do produto.

ABSTRACT

Reverse logistics: a palliative to combat the implications of planned obsolescence. This study aims to understand the reverse logistics and planned obsolescence, and demonstrate that logistics is an instrument that acts in a palliative manner in the implications of obsolescence. First, it was necessary to address the issue of sustainable development, which established an intergenerational compromise to ensure natural resources for present and future generations. The reverse logistics, constant in Law No. 12.305/10, which established the National Policy on Solid Waste, is an instrument that aims to return the waste to the manufacturer or importer to make an environmentally appropriate disposal, and thus helps the commitment set for sustainable development. The obsolescence programmed, in turn, is a marketing strategy which intentionally reduces the desirability or durability of the product for greater and constant consumption. The obsolescence implies large environmental degradation that reverse logistics alone is not able solve.

Keywords: reverse logistics, planned obsolescence, sustainable development, product durability.

SUMÁRIO

RESUMO

ABSTRACT

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO................................................................................................

2.