Legislação Societária E Comercial

Imagine-se que de um lado há uma sociedade limitada, que atua no ramo de comercialização de sapatos em couro e atravessa uma grave crise de liquidez, necessitando capitalizar-se urgentemente, mas que tem encontrado dificuldades insuperáveis de tomar empréstimo junto a instituições financeiras; de outro lado, um grupo de quatro investidores que tem um grande capital disponível e que está disposto a investi-lo no setor produtivo, muito embora não tenha qualquer know-how em indústrias de sapatos em couro. Tanto a sociedade limitada quanto os investidores não se conhecem, mas têm objetivos que canalizam para um ponto em comum. É evidente que não parece conveniente que os investidores se tornem sócios da sociedade limitada. Como, então, eles poderiam aplicar seu capital, de forma segura, nesta empresa, cuja rentabilidade eles acreditam?

RESPOSTA DO ALUNO:

No exemplo acima, a sociedade e os quatro investidores formariam uma sociedade em conta de participação, na qual a sociedade limitada seria o sócio ostensivo e os investidores seriam os sócios ocultos. As vantagens desta solução são incontáveis. Primeiramente, a sociedade limitada obteria o capital de que necessita e os investidores teriam seu dinheiro aplicado em produção, mas do que isso, os sócios ocultos estarão investindo seu capital num empreendimento que está no controle de pessoas que presumidamente possuem o conhecimento necessário para desenvolver o negócio. Revela-se, assim, uma salutar simbiose entre capital e know-how. A sociedade em conta de participação transcende os limites de mera sociedade emresária, revelando-se uma alternativa bastante viável e até certo ponto segura de investimento, possibilitando a conciliação entre o capital e os meios de produção, certamente gerando mais riqueza do que o mero investimento especulativo.

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