Legislação Trabalhista sobre Obrigações do Trabalho

Contrato de Trabalho

O curso do Sebrae de Contrato de trabalho , visa informar ao cidadão sobre o que é dever e direitos das empresas em geral, levando em consideração que o cumprimento correto da legislação trabalhista, fortalece o vínculo empregatício e ajuda no crescimento da empresa, quando tudo está organizado.

Augusto personagem citado no curso, tem uma loja de utensílios, onde não dá a devida importância a legislação trabalhista, como a maioria dos proprietários de pequenos empreendimentos, visando somente o lucro. Porém Augusto começa a perceber que sua clientela vêm diminuindo bastante, e seus funcionários estão cada vez mais insatisfeitos, devido a falta de organização com o horário de sua loja ( obtendo horário para abrir, mas não para fechar) e com os funcionários desmotivados , acabam não trantando os clientes como deveriam e isso acaba se tornando um problema para o faturamento de Augusto.

Augusto então vendo o problema , resolve procurar soluções para que os negócios voltem a ficar satisfatório, então começa a buscar informações com alguns amigos sobre : Contrato de trabalho ( prazo determinado ou indeterminado), Passivo Trabalhista, CLT, como ocorre a contratação de trabalho, Recisões trabalhistas , Direitos do empregado, Fiscalização, Participação dos lucros, etc. Entendendo um pouco sobre tudo e se informando melhor , Augusto percebeu que havia regularizado a situação de todos os funcionários e que sua empresa agora sim tinha chance de crescimento no mercado .

Assim como Augusto , muitos micro empreendedores , não se preocupam em regularizar a situação de sua empresa conforme exige a legislação trabalhista , visando apenas o lucro e não se preocupando em bem estar de seus funcionários , podendo afetar diretamente em seu empenho, e a insatisfação e até perda do cliente. Muita das vezes , se peocupar com o "pagar menos" leva a num futuro próximo á "pagar mais", isto é , o não cumprimento das obrigações para com as leis , podem ocasionar um processo e um pagamento de indenização muito grande por parte do empregador. Procurar se informar, regularizar a situação é primeiro passo para que os negócios melhorem , para que o vínculo empregatício entre empregador e empregado se alinhem bem e colham bons frutos , ambos tem que cumprirem com seus deveres e obrigações, não olhando apenas o seu e sim o desenvolvimento melhor do estabelecimento.

O empregado tem papel fundamental na empresa, onde pode ser dele o "pontapé" inicial para que mudanças comecem a acontecer, conversar com seu gestor e dizer que á algo errado e procurar se informar sobre o que ele tem por direito é o primeiro passo para que as coisas comecem a se alinhar. Afinal empresa e empregado para crescerem precisam caminhar juntos , visando um futuro promissor , sem preocupar com individual e sim no coletivo.