Lei Hindu na Índia moderna

O Direito Hindu e a primeira e mais importante característica do direito hindu é que ele se constitui num direito de substrato religioso, muito embora não seja um direito advindo de uma "fé revelada".

Esse é um direito extremamente conservador e, enquanto o mesmo, não incentiva mudanças sociais adequadas. Enquanto tal é um sistema jurídico composto de normas extra estatais de composição dos litígios sociais, notadamente as e cunho religioso.

O direito hindu assenta-se numa visão hierarquizada da sociedade e, por via de consequência, os princípios legais que regem tal sistema jurídico estão longe de propiciar um tratamento jurídico-legal igualitário.

O direito hindu, na Índia atual, tende a ser substituído por um direito laico de aplicação nacional, direito esse inspirado em grande parte pelo Law. De fato, a criação de um Estado moderno e eficiente, bem como a instituição de uma verdadeira Democracia num país de mais de um bilhão de pessoas, com a correspondente superação das gigantescas desigualdades sociais, econômicas e etno-culturais que ainda persistem por todo aquele país, demanda a criação de um sistema jurídico.

O direito indiano é constituído, sobretudo por leis da República Indiana, teoricamente aplicado a todos os habitantes do território, mas de fato, em muitos domínios, os direitos das comunidades religiosas subsistem, quer se trate do direito hindu quer se trate do direito dos Muçulmanos, quer se trate dos Cristãos, etc.

Neste sentido, o atual direito indiano é, antes de qualquer coisa, um sistema jurídico de origem estatal que extrapola as diversas etnias e comunidades religiosas que formam a Índia contemporânea para ser um Direito super étnico e desvinculado desta ou daquela fé religiosa.

A cultura indiana está marcada por um alto grau de sincretismo e pluralismo. Os indianos têm conseguido conservar suas tradições previamente estabelecidas, enquanto absorvem novos costumes, tradições e ideias de invasores e imigrantes, ao mesmo tempo em que estendem a sua influência cultural a outras partes da Ásia.